O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da silva Júnior, considerando a previsão do início das obras de reforma da sede da Vara do Trabalho de Pinheiro, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 475/2015, a suspensão das audiências, dos prazos e do expediente externo (atendimento ao público) naquela VT, no período de 11 a 14 de agosto de 2015. A suspensão determinada na Portaria se aplica a todo o âmbito da jurisdição da VT de Pinheiro, em razão da mudança da unidade judiciária para a sede provisória.

As matérias judiciárias daquela vara trabalhista disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), durante o período de suspensão das atividades, serão consideradas publicadas no primeiro dia útil subsequente ao término do mencionado período (17/8).

Havendo urgência, exclusivamente nos casos previstos na Resolução Administrativa nº 167/2010 do TRT-MA, os interessados deverão entrar em contato com a VT de Pinheiro pelos telefones (98)3381-1851 e (98)98182-5566.