VT de Presidente Dutra adia 150 audiências itinerantes devido às chuvas

segunda-feira, 4 de Maio de 2009 - 13:09
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra adiou 150 audiências que estavam na pauta da itinerância que começaria hoje (4) em São Domingos do Maranhão. As atividades, previstas para terminar na quinta-feira (7), foram canceladas em razão dos danos que as fortes chuvas vêm causando às estradas do interior do Estado. Os advogados das partes já foram notificados do adiamento e deverão ser avisados previamente sobre a nova data da itinerância. As 150 reclamações são contra o município de São Domingos do Maranhão. “Fazemos o deslocamento da Vara a fim de atender àquele cidadão, que está longe da sede da Vara Trabalhista e nem sempre tem condições de custear despesas como passagem para vir a uma audiência”, disse o juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso. Ele explicou que a Vara Itinerante é uma forma de levar a Justiça até onde o cidadão está. Em março deste ano, a Vara de Presidente Dutra realizou, em caráter itinerante, 285 audiências em São Domingos do Maranhão durante cinco dias consecutivos, no Fórum da Comarca de São Domingos (Travessa 1º de Maio s/n, Centro). Na oportunidade, foram arquivados 13 processos pela ausência injustificada dos reclamantes e feita a instrução completa do feito em 272 reclamações, com datas para julgamento previamente designadas. Segundo o Boletim Consolidado da Corregedoria do TRT-MA, em 2008, a sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra se deslocou para os municípios de Fortuna e Dom Pedro. Em Fortuna, no mês de julho do ano passado, foram feitos acordos em todas as 42 audiências realizadas, com um total de R$ 212.510,00 para pagamento aos reclamantes. Em setembro, a itinerância foi em Dom Pedro, quando foram realizadas 135 audiências e efetuados 58 acordos no total de R$ 95.100,00. Os demais processos foram resolvidos diretamente pelo município de Dom Pedro, que fez pagamentos de 33.500,00 aos reclamantes a título de 1/3 de férias. A VT Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio do Projeto Justiça em Movimento, uma atividade do Programa Mais Cidadania, contemplado no plano de gestão do Tribunal par ao biênio 2007/2009. Os resultados alcançados com as atividades de itinerância da Justiça do Trabalho no estado fizeram com o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolhesse o projeto para integrar o planejamento estratégico que será implantando nos próximos cinco anos nos órgãos do judiciário do país. Além de Presidente Dutra, a VT tem jurisdição nos municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
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