A Semana de Conciliação, realizada no período de 13 a 17 deste mês, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, resultou na quitação de débitos trabalhistas no valor de R$ 601.173,81. Foram realizadas 257 audiências, correspondentes a 221 processos incluídos em pauta pela Secretaria da Vara e 36 processos, por solicitação verbal das partes, todos da fase de execução. O percentual de conciliação alcançou 47,80%, com a celebração de 123 acordos. “Os municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha fizeram acordo em 100% dos 84 processos colocados em pauta, auferindo a quantia de R$ 436.735,68, a ser paga mediante retenção mensal de 3% do Fundo de Participação dos Municípios”, disse o diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra, Carlos Simeão Silva Santos. Segundo ele, também em todas as ações que envolvem as empresas Skala Engenharia Ltda e Expresso Continental Ltda, num total de 20 processos, os acordos chegaram a um montante de R$ 66.772,00. O juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, considerou excelente a organização da Semana de Conciliação e satisfatórios os resultados obtidos. Ressaltou o empenho, a dedicação e o comprometimento dos servidores da Vara de Presidente Dutra. “Além do excelente trabalho de equipe, a análise qualitativa demonstra que o sucesso da Semana de Conciliação foi o mais amplo possível”, disse. Veloso observou que das 257 audiências realizadas, 122 não obtiveram acordo, em razão de que 35 processos, do Município Governador Archer, foram tirados de pauta e, em conseqüência, adiada a proposta de conciliação. Já em 87 audiências, a tentativa de acordo ficou prejudicada em razão da ausência de uma das partes. “Na audiência de conciliação, temos que considerar que ambas as partes devem estar presentes. Das 257 audiências realizadas, as partes litigantes compareceram em 135. Nessa oportunidade foram aplicadas as técnicas de tentativas de conciliação e foram feitos 123 acordos. Do total de audiências em que as duas partes compareceram, houve um índice de 91,11 % de acordo”, concluiu. Manoel Lopes Veloso Sobrinho é membro da Comissão Permanente de Conciliação do TRT-MA, presidida pela vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva. O Projeto Conciliar, lançado esta semana (20) pelo presidente do TRT-MA, Gerson de Oliveira Costa Filho, no prédio-sede do tribunal, na Areinha, foi uma iniciativa da Comissão Permanente de Conciliação, de que fazem parte também os juízes James Magno Araújo Farias, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota e Érico Renato Serra Cordeiro. O Projeto Conciliar integra o Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007-2009. Pioneirismo Presidente Dutra foi a primeira Vara do Trabalho no Estado a fazer, em novembro do ano passado, o mutirão nacional “Conciliar é Legal”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquela ocasião, a VT celebrou acordos em 75% das audiências, resultando em R$ 192.617,10. Dos 56 processos trabalhistas colocados em pauta, houve acordo em 42. Além de Presidente Dutra, integram a jurisdição da VT os municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.