VT de Presidente Dutra celebra 43% de acordos na itinerância em Dom Pedro

quarta-feira, 17 de Setembro de 2008 - 15:49
Redator (a)
Suely Cavalcante
Dos 135 processos colocados em pauta durante itinerância em Dom Pedro, 58 resultaram em acordos, o que corresponde a 43% dos processos colocados em pauta. Segundo o acordo, será efetuada uma retenção mensal de 3% do Fundo de Participação do Município (FPM) de Dom Pedro, reclamado nas ações, para pagamento dos créditos trabalhistas, totalizando o valor de R$ 95.100,00. As audiências foram presididas pelo juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, e ocorreram no Fórum da Comarca do município, de 9 a 11 deste mês. Os outros processos foram resolvidos diretamente com os reclamantes, pois o município ao tomar conhecimento do pedido das ações, isto é, pagamento de 1/3 de férias, efetuou o pagamento aos interessados, o que ocasionou a desistência por parte dos reclamantes. O valor pago aos reclamantes a título de 1/3 de férias somou um total de R$ 33.500,00. Segundo Manoel Veloso, o objetivo principal das varas itinerantes é garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. Para ele, o serviço é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distantes das sedes das Varas Trabalhistas, como os reclamantes dos processos conciliados. O deslocamento leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e as sedes da Varas Trabalhistas. Os reclamantes atendidos durante a itinerância elogiaram a iniciativa da VT de Presidente Dutra. Além do magistrado, participaram da itinerância os servidores José Gilvan Mendes da Silva, chefe de audiências, e Moabb Tavares Veiga dos Anjos, técnico judiciário. A Vara Itinerante é uma atividade contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009.
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