VT de Presidente Dutra é a 1ª no ranking das conciliações em 2009
quinta-feira, 11 de Março de 2010 - 9:35
Redator (a)
Wanda Cunha
Juiz Manoel Lopes Veloso faz audiência da VT Itinerante em São Domingos do Maranhão
A Justiça do Trabalho do Maranhão alcançou, na primeira instância, um total de 10.380 processos conciliados no ano passado. No ranking da conciliação, a Vara Trabalhista de Presidente Dutra ficou em primeiro lugar, com um total de 1261 acordos, seguida da VT de Imperatriz, que registrou 920 conciliações; 1ª VT de São Luís, 848 e 6ª VT, com 846. Os dados foram informados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).
O juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, esclarece que a maioria dos casos conciliados envolve municípios da região. “Muito antes das audiências, procuramos conversar com os prefeitos e advogados. Durante as itinerâncias – e foram muitas – realizamos palestras explicativas, tentando tirar todas as dúvidas dos presentes”, observou o magistrado.
No ano passado, a Vara realizou cinco itinerâncias para São Domingos do Maranhão e três para Fortuna. Naquele município foram realizadas 768 audiências; neste, 117. No mesmo período, nove prefeituras fizeram acordo para pagamento mediante retenção mensal no Fundo de Participação do Município (FPM): Governador Luís Rocha, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Fortuna, Dom Pedro, São Domingos do Maranhão. Os acordos variam de 3% a 6% do FPM.
Segundo Manoel Veloso, o juiz e servidores estão em constante estado de conciliação, e que o processo não precisa estar em pauta de audiência, pois a qualquer momento as partes litigantes sabem que podem chegar para uma audiência conciliatória. O magistrado confessa que a receita para o sucesso da conciliação são a perseverança e o trabalho em equipe. “A causa é nobre. Estamos motivados e cientes de que acordo soluciona, de fato e de forma rápida, o litígio. Todos ajudam na tentativa de explicar, justificar e convencer os litigantes sobre as vantagens de uma conciliação”, concluiu.
Retrospectiva - Em 2008, um total de 10.060 processos foram conciliados pelas Varas Trabalhistas do Maranhão. Só na fase de conhecimento, as 21 Varas promoveram 8194 acordos. A 6ª VT de São Luís, com um total de 717 acordos, foi a que mais conciliou na fase de conhecimento, seguida de Açailândia, com 712 processos conciliados e a 5ª VT de São Luís, com 688 acordos celebrados. Na fase executória, o Juízo Auxiliar de Execução alcançou, em 2008, o primeiro lugar, com 377 processos conciliados, seguido pela VT de Imperatriz, com 350 acordos e a 2ª VT de São Luís com 194 reclamações trabalhistas conciliadas.