VT de Presidente Dutra faz duas semanas de itinerância em São Domingos do Maranhão
quarta-feira, 1 de Julho de 2009 - 12:42
Redator (a)
Valquíria Santana
Audiências estão sendo realizadas no Fórum da Comarca de São Domingos do Maranhão
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra realiza duas semanas de itinerância na cidade de São Domingos do Maranhão, distante cerca de 30 km da sede da VT. Foram colocados em pauta 298 processos, todos contra o município de São Domingos do Maranhão. Iniciadas na última segunda-feira (29), as atividades itinerantes serão encerradas na quinta-feira (09).
As audiências estão sendo realizadas pelo juiz titular da VT de Presidente Dutra Manoel Lopes Veloso Sobrinho, no Fórum da Comarca de São Domingos do Maranhão (Travessa 1º de Maio, s/n, Centro).
As 298 audiências são referentes a reclamações trabalhistas de servidores contratados sem concurso público e que foram demitidos pela Prefeitura. Eles pedem verbas trabalhistas como FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), salários atrasados, 13º salário, férias, entre outras.
Segundo o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, o objetivo da itinerância é resolver todos os litígios na própria audiência, por meio de conciliação e, no caso desta não ocorrer, proferir logo a sentença de mérito. Para a primeira semana de atividades itinerantes (29 de junho a 02 de julho) foram colocados em pauta 150 processos. Para a próxima semana (02 a 09), 148 ações.
Além do magistrado, participam da equipe itinerante o chefe dos Serviços de Audiências, José Gilvan Mendes da Silva e o oficial de Justiça Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva.
Em 2008, a sede da VT se deslocou para os municípios de Fortuna e Dom Pedro. Em Fortuna, no mês de julho, foram feitos acordos em todas as 42 audiências realizadas, com um total de R$ 212.510,00 para pagamento aos reclamantes. Em setembro, a itinerância foi em Dom Pedro, com 135 audiências realizadas e efetuados 58 acordos no total de R$ 95.100,00. Os demais processos foram resolvidos diretamente pelo município de Dom Pedro, que fez pagamentos de 33.500,00 aos reclamantes a título de 1/3 de férias.
A VT Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio do Projeto Justiça em Movimento, uma atividade do Programa Mais Cidadania.