A Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra vai deslocar sua sede, em caráter itinerante, na próxima semana, de 3 a 5 de junho, para o Município de Fortuna, distante 83 quilômetros da sede da VT, para a realização de 76 audiências de processos ajuizados contra o município. Os reclamantes pedem o pagamento de FGTS.

As audiências vão ser presididas pela juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, titular da VT de Presidente Dutra, na Sala do Empreendedor, localizada na Secretaria de Assistência Social do Município de Fortuna. Os servidores Noredim O. Reuter R. Neto, diretor de secretaria da vara trabalhista, e Luiz Fernando Tavares da Silva, chefe de audiência, acompanham a magistrada nesta primeira itinerância de 2014 da VT.                                                     

2013 – no ano passado, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra fez itinerâncias para os Municípios de Dom Pedro, dias 13 e 14 de março, e Fortuna, nos períodos de 5 a 7 de novembro e de 10 a 12 de dezembro. Em Dom Pedro, foram realizadas 74 audiências; em Fortuna, 177 audiências. No total, houve homologação de 54 acordos; 159 sentenças e 17 arquivamentos.

Vara do Trabalho Itinerante – a vara do trabalho itinerante foi regulamentada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), pela Resolução Administrativa nº 69/2003, e funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. A atividade foi instituída para garantir o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que moram em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

Vara do Trabalho de Presidente Dutra - a sede da vara trabalhista localiza-se na Travessa 6, s/n, no bairro Militar. Estão sob a jurisdição da VT os Municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.