VT de Presidente Dutra faz itinerância em São Domingos do Maranhão até quinta-feira (09)
terça-feira, 7 de Julho de 2009 - 11:54
Redator (a)
Valquíria Santana
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra continua até a próxima quinta-feira (09) a itinerância em São Domingos do Maranhão. Mais de 200 pessoas foram atendidas na primeira semana de atividades realizadas naquele município, na semana passada. Foram 198 audiências e 175 acordos homologados, que resultaram em R$ 706.131,05. Todos os processos incluídos na pauta são relativos ao município de São Domingos do Maranhão que, durante as audiências, mostrou interesse em apresentar proposta conciliação para encerrar as ações trabalhistas que tramitam na VT contra o ente municipal.
As audiências da Vara Itinerante estão sendo realizadas pelo juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, no Fórum da Comarca de São Domingos do Maranhão (Travessa 1º de Maio, s/n, Centro). Para a primeira semana foram designadas 150 audiências e realizadas 198, durante quatro dias. Além dos 175 acordos homologados, 23 processos foram conclusos para julgamento. Houve também quatro palestras voltadas para os jurisdicionados.
Para esta semana estão agendadas 148 audiências. São processos referentes a reclamações trabalhistas de servidores contratados sem concurso público e que foram demitidos pela Prefeitura de São Domingos do Maranhão. Eles pedem verbas trabalhistas como FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), salários atrasados, 13º salário, férias, entre outras.
No ano passado, a sede da VT de Presidente Dutra se deslocou para os municípios de Fortuna e Dom Pedro. Em Fortuna, no mês de julho, foram feitos acordos em todas as 42 audiências realizadas, com um total de R$ 212.510,00 para pagamento aos reclamantes. Em setembro, a itinerância foi em Dom Pedro, com 135 audiências realizadas e efetuados 58 acordos no total de R$ 95.100,00. Os demais processos foram resolvidos diretamente pelo município de Dom Pedro, que fez pagamentos de 33.500,00 aos reclamantes a título de 1/3 de férias.
A VT Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio do Projeto Justiça em Movimento, uma atividade do Programa Mais Cidadania.