VT de Presidente Dutra faz itinerância no Município de Governador Luiz Rocha

terça-feira, 20 de Novembro de 2012 - 16:00
Redator (a)
Suely Cavalcante
Juíza Erika Gonçalves faz audiências no Município de Governador Luiz Rocha
Agentes de saúde esperam por audiência

Em mais uma edição da Justiça do Trabalho itinerante, a sede da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra foi deslocada na manhã desta terça-feira (20) para o Município de Governador Luiz Rocha (distante cerca de 61 quilômetros da sede da VT), para a realização de 17 audiências de processos trabalhistas ajuizados pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Reigonal de Presidente Dutra (SINACS) contra o ente municipal. Nas ações, o sindicato pleiteia o pagamento de adicional de insalubridade, concessão de 1/3 de férias e quinquênios dos agentes comunitários de saúde.

As audiências foram realizadas na Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha. Após ouvir os trabalhadores, os processos estão conclusos para julgamento, de cuja decisão as partes serão intimadas por Diário de Justiça. De acordo com a juíza Erika Guimarães Gonçalves, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a itinerância é realizada com o propósito de facilitar e garantir o acesso à justiça, tendo em vista a dificuldade de deslocamento dos trabalhadores à sede da VT. No caso dessas ações, o acesso é dificultado, principalmente, no deslocamento pela estrada que liga os dois municípios.

A magistrada foi auxiliada pelos servidores Erick Gustavo Salles, secretário de audiência, e Noredim Reuter, diretor de secretaria, que concluíram os trabalhos e retornaram ainda pela manhã à sede da VT para o exercício das atividades regulares da vara trabalhista.

Próxima itinerância – nos dias 11 e 12 de dezembro deste ano, a sede da VT de Presidente Dutra será transferida para o Município de Dom Pedro, onde serão realizadas audiências de 134 reclamações trabalhistas.
 
A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. Além de Presidente Dutra, Governador Luiz Rocha e Dom Pedro, a jurisdição da Vara abrange, também, os municípios de Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

 

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