A juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, homologou 52 acordos, no valor total de R$ 276.982,27, em audiências realizadas nesta semana, nos dias 3, 4 e 5, durante itinerância no Município de Fortuna. No total, a magistrada realizou 78 audiências referentes a reclamações trabalhistas ajuizadas contra o município. Os valores conciliados serão pagos, futuramente, aos reclamantes, obedecendo a uma ordem cronológica do município.

Além dos acordos, 14 processos ficaram conclusos para julgamentos; 11 foram arquivados e apenas um teve nova audiência agendada para a fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas, e será feita a última tentativa de conciliação. A audiência está na pauta da próxima itinerância para o município, marcada para o período de 30/6 a 2/7/14.

As audiências itinerantes foram realizadas na Sala do Empreendedor, localizada na Secretaria de Assistência Social de Fortuna. Os servidores Noredim O. Reuter R. Neto, diretor de secretaria da vara trabalhista, e Luiz Fernando Tavares da Silva, chefe de audiência, acompanharam a magistrada nas atividades itinerantes.

Esta foi a primeira itinerância de 2014 da VT de Presidente Dutra. No ano passado, a vara trabalhista realizou três itinerâncias, das quais uma para o Município de Dom Pedro, nos dias 13 e 14 de março; e duas para Fortuna, nos períodos de 5 a 7 de novembro e de 10 a 12 de dezembro. Em Dom Pedro, foram realizadas 74 audiências; em Fortuna, 177 audiências. No total, houve homologação de 54 acordos; 159 sentenças e 17 arquivamentos.

Vara do Trabalho Itinerante – a vara do trabalho itinerante foi regulamentada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), pela Resolução Administrativa nº 69/2003, e funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. A atividade foi instituída para garantir o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que moram em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

Vara do Trabalho de Presidente Dutra - a sede da vara trabalhista localiza-se na Travessa 6, s/n, no bairro Militar. Estão sob a jurisdição da VT os Municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Souto.