VT de Presidente Dutra realiza 108 audiências na 3ª visita itinerante ao Município de Fortuna

quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 - 9:30
Redator (a)
Wanda Cunha


A Vara do Trabalho de Presidente Dutra chega pela terceira vez, neste ano, ao Município de Fortuna, em caráter itinerante. A juíza titular daquela vara trabalhista, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, no período de 29 a 31/07/2014, realizou 108 audiências, na sede da Secretaria de Assistência Social de Fortuna. Também participaram da equipe itinerante os servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto (diretor de Secretaria) e Luiz Fernando Tavares (chefe de serviços audiência).

Na oportunidade foram realizadas 70 conciliações. Os valores conciliados chegaram a R$ 562.258,00. Dos processos colocados em pauta, vinte foram conclusos para julgamento. Houve cinco desistências, e 13 processos foram  arquivados.

Itinerâncias  de 2014 - Na primeira itinerância realizada em Fortuna, neste ano, no período de 3 a 5/06 , a Vara Itinerante de Presidente Dutra homologou 52 acordos, no valor de R$ 276.982,27. No total, foram realizadas 78 audiências referentes a reclamações trabalhistas ajuizadas contra o município. Além dos acordos, 14 processos ficaram conclusos para julgamentos; 11 foram arquivados e apenas um teve nova audiência agendada para a fase de instrução.

A segunda itinerância para o município ocorreu no período de 30/6 a 2/7/14. Nesse período, foram realizadas 99 audiências,  que resultaram em 70 conciliações, oito processos julgados e 19 arquivados, e ainda duas ações sofreram desistência. Nas reclamações ajuizadas contra o próprio Município, os reclamantes pediam o pagamento de FGTS. Os acordos implicaram em um total de R$392.547,25.

Itinerâncias de 2013 -   A VT de Presidente Dutra realizou três itinerâncias no ano passado, das quais uma para o Município de Dom Pedro, nos dias 13 e 14 de março; e duas para Fortuna, nos períodos de 5 a 7 de novembro e de 10 a 12 de dezembro. Em Dom Pedro, foram realizadas 74 audiências; em Fortuna, 177 audiências. No total, houve homologação de 54 acordos; 159 sentenças e 17 arquivamentos.

Vara do Trabalho Itinerante – a vara do trabalho itinerante foi regulamentada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), pela Resolução Administrativa nº 69/2003, e funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. A atividade foi instituída para garantir o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que moram em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

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