VT de Presidente Dutra realiza itinerância no Município de São Domingos do Maranhão
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, situada na região Centro Maranhense, vai retomar as suas atividades itinerantes neste ano, com o primeiro deslocamento para o município de São Domingos do Maranhão, no período de 17 a 20 de abril, para a realização de 109 audiências inaugurais, referentes a processos trabalhistas ajuizados contra o município.
As audiências vão realizadas pelo juiz do trabalho substituto, Jedson Marcos dos Santos Miranda, atualmente no exercício da titularidade da VT de Presidente Dutra, no Fórum da Justiça Estadual "Antonio Pacheco Guerreiro", localizado na Travessa 1º de Maio, s/n, Centro, naquele município. Os servidores Luiz Fernado Tavares da Silva, Marília Meyrely Ferreira e Silva e Tiago Moura Oliveira Reis vão auxiliar o magistrado no período itinerante.
Vara do Trabalho Itinerante - Instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, a Vara do Trabalho Itinerante tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.
Vara do Trabalho de Presidente Dutra - Criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra funciona, em sede própria, na Travessa 06, s/n, bairro Vila Militar. A titular da VT é a juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, atualmente convocada para exercer a função de juíza Auxiliar da Corregedoria. O diretor de secretaria é o servidor Anderson de Sousa Costa. Estão sob a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3663-0400, e/ou email vtpresdutra@trt16.jus.br.