A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, situada na região Centro Maranhense, vai retornar ao Município de São Domingos do Maranhão na próxima semana, no período de 29 de maio a 1º de junho, para a segunda itinerância do ano na cidade. Na oportunidade, o juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, atualmente no exercício da titularidade da VT de Presidente Dutra, vai realizar 166 audiências de processos trabalhistas cujo reclamado é o município.
As audiências vão ser realizadas no Fórum da Justiça Estadual "Antonio Pacheco Guerreiro", localizado na Travessa 1º de Maio, s/n, Centro. Os servidores Luiz Fernado Tavares da Silva, Marília Meyrely Ferreira e Silva e Arnaldo Hyérocles Messias Alves vão acompanhar o magistrado no período itinerante.
Primeira itinerância - em abril, de 17 a 20, o magistrado Jedson realizou 109 audiências inaugurais em São Domingos do Maranhão, de processos contra o mesmo reclamado. Na época, o juiz homologou 33 acordos. Os 76 processos restantes foram julgados e as sentenças foram publicadas no último dia 15 deste mês.
Vara do Trabalho Itinerante - a Vara do Trabalho Itinerante tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com a ida de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista. A iniciativa foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003.
Vara do Trabalho de Presidente Dutra - criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra funciona, em sede própria, na Travessa 06, s/n, bairro Vila Militar. A titular da VT é a juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, atualmente convocada para exercer a função de juíza Auxiliar da Corregedoria. O diretor de secretaria é o servidor Anderson de Sousa Costa. Estão sob a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3663-0400, e/ou email vtpresdutra@trt16.jus.br.