VT de Presidente Dutra suspende atividades nesta terça-feira (28/6)

segunda-feira, 27 de Junho de 2016 - 13:44
Redator (a)
Gisélia Castro

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra vai suspender o expediente e prazos processuais nesta terça-feira (28/06), em virtude do feriado em comemoração ao aniversário da cidade. Foi distrito de Barra do Corda sob a denominação de Curador, pela Lei Municipal de 06/06/1896, e elevado à categoria de município pela Lei Estadual n.º 820, de 30/12/1943. Em 31/12/1948, de acordo com a Lei Estadual n.º 269, passou a ser denominado Presidente Dutra.
A suspensão das atividades na vara trabalhista obedece ao disposto no artigo 3º do Ato do Gabinete da Presidência nº 07/2000, que estabelece a extensão dos feriados municipais para os órgãos da Justiça do Trabalho. Os prazos com vencimento nesse dia voltam a ser contados na quarta-feira (15/06). 
Vara do Trabalho de Presidente Dutra - Criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, funciona, em sede própria, na Travessa 06, s/n, bairro Vila Militar. A titular da VT é a juíza Érika Guimarães Dovera e o diretor de secretaria é o servidor Anderson de Sousa Costa. Estão sob a jurisdição da vara trabalhista, os municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3663-0400, e/ou email vtpresdutra@trt16.jus.br.
 

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