VT de Santa Inês diminui taxa de congestionamento processual na fase de conhecimento

segunda-feira, 9 de Março de 2015 - 14:12

Em 2014, a Vara do Trabalho de Santa Inês, localizada na Região Oeste Maranhense, reduziu a taxa de congestionamento na fase de conhecimento em 21% com relação ao ano anterior. Passou de 75% em 2013 para 54% no ano passado, conforme registrado na ata de inspeção judicial que foi realizada na VT de 7 a 10 de janeiro deste ano. Os trabalhos inspecionais foram presididos pelo juiz do Trabalho no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, Mário Lúcio Batigniani. Integraram, também, a equipe inspecional os servidores Éfren Leite da Cruz Segundo, diretor de secretaria; e Raimundo Helvécio Nascimento Roma. Nesse período, 50 processos foram vistoriados.

A VT de Santa Inês realiza, em média, 15 audiências por dia, referentes a processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário.

A vara trabalhista usa constantemente os sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Jucema, tendo em vista que, conforme registrado em ata, a utilização dos sistemas muito contribui para a rápida solução dos processos que se encontram na fase de execução.

Pagamentos e arrecadações – em 2014, a vara trabalhista pagou a reclamantes R$ 5.288.526,64. Além disso, recolheu R$ 582.200,95 em contribuições previdenciárias; R$ 29.802,07 em custas processuais; R$ 14.001,35 em imposto de renda e R$ 123.716,38 referentes a multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Em 2013, o valor pago aos reclamantes totalizou R$ 5.038.831,78; as contribuições previdenciárias totalizaram R$ 587.183,35; a soma arrecadada em imposto de renda foi de R$ 24.423,07. As custas processuais fecharam em 7.553,29 e R$ 323,25 em emolumentos.  

No decorrer da inspeção, foram encontradas algumas pendências nos serviços da unidade judicial. Por isso, o juiz Mário Batigniani determinou que as pendências sejam sanadas no prazo de 30 dias, entre outras determinações. No encerramento, ele agradeceu aos servidores e reconheceu a dedicação e zelo deles no desempenho dos atos processuais que lhes competem.

Vara do Trabalho de Santa Inês – criada pelo Decreto nº 8.432, de 11.06.1992, sua sede está localizada na Av. Castelo Branco, nº 2.442, Bairro Canecão. Integram a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médici, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. A titular da VT de Santa Inês é a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort. Atualmente, a VT tem um quadro de 11 servidores, além de dois estagiários. Conta, ainda, com cinco terceirizados.

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