VT de Santa Inês divulga resultado da itinerância em Vitória do Mearim
sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 - 15:45
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de Santa Inês realizou 100% das 56 audiências agendadas para os quatro dias de atividades itinerantes no município de Vitória do Mearim, encerradas ontem (04). O objetivo da Vara Itinerante é resolver os processos em audiência, seja por meio de conciliação ou sentença de mérito.
Nas audiências, presididas pelo juiz titular da VT, Antônio de Pádua Muniz Corrêa, foram apurados R$ 6.840,00 nos seis acordos homologados, pagos aos reclamantes em audiência R$ 4.800,00 e R$ 191 mil arbitrados nas condenações. Apenas um processo foi concluso para julgamento. Dos julgamentos feitos em audiência, 26 foram procedentes em parte e um improcedente e seis processos foram arquivados.
As atividades itinerantes ocorreram de 1º a 04 deste mês, na Secretaria de Educação de Vitória do Mearim (Rua Teodoro Ferreira, s/nº, bairro Tapuitapera). Na oportunidade, foram realizadas 56 audiências e atendidas 112 pessoas. Houve também processos convertidos em diligências para 16 perícias grafotécnicas.
Ainda este mês, do dia 22 ao dia 26, a Vara do Trabalho de Santa Inês vai se deslocar para Zé Doca, onde serão realizadas 83 audiências, no auditório da Escola José Miranda Braz (Rua do Comércio, Centro). As reclamações são contra os municípios de Zé Doca, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão e São João do Caru. Os reclamantes são servidores que trabalhavam sem concurso público.
A Vara do Trabalho de Santa Inês programou para o mês de março dois deslocamentos da sede da VT para os municípios de Monção (de 01 a 05) e Santa Luzia (de 22 a 25). Conforme do juiz Antonio de Pádua Muniz Corrêa já existem itinerâncias agendadas até o mês de maio.
O juiz titular está presidindo todos os trabalhos itinerantes, auxiliado pelos servidores Mônica Melchiades Soares (chefe de audiência), Josélio Américo Magalhães (oficial de justiça) e Gilson Gomes da Silva (técnico judiciário). Durante as itinerâncias, o juiz do Trabalho substituto Mário Lúcio Batigniani preside as audiências realizadas na sede da Vara de Santa Inês, onde a pauta vem sendo cumprida normalmente.
Meta - a Vara Itinerante foi determinada pela Resolução Administrativa nº 069/2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA. Com o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância passou a ser uma das ações primordiais da administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.
Itinerâncias de 2009 - no ano passado, a Vara de Santa Inês realizou itinerâncias para os municípios de Vitória do Mearim (01 a 10/06 e 14 a 24/09), Santa Luzia (03 a 09/07) e Miranda do Norte (05 a 16/10). Nos deslocamentos, foram atendidas 1186 pessoas e realizadas 340 audiências. Com esse total, a VT de Santa Inês ficou em terceiro lugar no número de audiências. Os primeiro e segundo lugares ficaram, respectivamente, com Presidente Dutra (873) e Pinheiro (601).