O diretor de Secretaria da VT de Santa Inês, José Barros de Oliveira Júnior, disse que os resultados da itinerância em Vitória do Mearim serão divulgados nesta sexta-feira (05). A itinerância começou na segunda-feira (1º) e está prevista para encerrar nesta quinta-feira (04). Ainda este mês, de 22 a 26, a Vara do Trabalho vai se deslocar para Zé Doca, onde serão realizadas 83 audiências no auditório da Escola José Miranda Braz, na Rua do Comércio Centro. As reclamações são contra os municípios de Zé Doca, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão e São João do Caru. As audiências, em Vitória do Meariam, estão sendo realizadas na Secretaria de Educação do Município, localizada na rua Teodoro Ferreira, s/nº, bairro Tapuitapera. Foram colocados em pauta 55 processos, cujos reclamados são os municípios de Vitória do Mearim, Arari, Cantanhede e Miranda do Norte. A maioria das reclamações trata de pedidos de servidores que trabalhavam sem concurso público. O objetivo das visitas itinerantes é resolver todos os processos nas audiências, seja por meio de conciliação ou sentenças de mérito. Além dessas duas itinerâncias agendadas para este mês, a Vara do Trabalho de Santa Inês programou mais duas para o mês de março, quando estão previstos deslocamentos para os municípios de Monção, no período de 01 a 05 e Santa Luzia, de 22 a 25. Durante as itinerâncias, recebem-se reclamações a termo (ações ajuizadas diretamente pelo reclamante sem acompanhamento de advogado). O juiz titular da Vara, Antonio de Pádua Muniz Corrêa, está presidindo todos os trabalhos itinerantes, auxiliado pelos servidores Mônica Melchiades Soares (chefe de audiência), Josélio Américo Magalhães (oficial de justiça) e Gilson Gomes da Silva (técnico judiciário). Enquanto isso, na sede da VT de Santa Inês, as audiências transcorrem normalmente, presididas pelo juiz do Trabalho substituto Mário Lúcio Batigniani. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. A ação foi determinada pela Resolução Administrativa nº 069/2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA. Com o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância passou a ser uma das ações primordiais da administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta do TRT-MA é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.