VT de Santa Inês encerrou o ano com R$ R$ 5,06 milhões pagos aos reclamantes

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 - 14:41
Redator (a)
Valquíria Santana
A Vara do Trabalho de Santa Inês encerrou o ano de 2009 com o pagamento de R$ 5,06 milhões aos reclamantes, sendo R$ 4,07 milhões pagos na execução e o restante referente a acordos firmados entre as partes. Para os cofres públicos foram arrecadados mais de R$ 950 mil, relativos a Imposto de Renda e Previdência. No mesmo período a Vara Trabalhista de Santa Inês autuou 2.063 processos e resolveu 1.658, o que representa 80% das ações recebidas no ano. Conforme dados da secretaria da VT, foram iniciadas 674 execuções e encerradas 609. No ano passado a sede da Vara Trabalhista foi deslocada em caráter itinerante para quatro municípios de sua jurisdição. Em Vitória do Mearim foram duas itinerâncias. Na primeira, no mês de junho, houve 85 audiências com 47 acordos homologados que resultaram em R$ 60.665,00. Na segunda, em setembro, foram 104 audiências realizadas. Na ocasião não houve acordos, mas os processos foram julgados em audiência, com R$ 185 mil em condenações para pagamento de direitos trabalhistas. A cidade de Santa Luzia recebeu a equipe da Vara Trabalhista no mês de julho. Foram realizadas naquele município 81 audiências, com 10 acordos homologados que resultaram em R$ 34.300,00, além de R$ 17.500,00 em condenações. Em outubro a sede da VT funcionou em caráter itinerante, durante oito dias, no município de Miranda do Norte, onde houve 70 audiências, como os processos julgados em audiência, resultando em R$ 206 mil em condenações para pagamento de direitos trabalhistas. A VT de Santa Inês tem como titular o juiz Antônio de Pádua Muniz Correa. Além da sede, integram a jurisdição da Vara Trabalhista também os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Caru, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. Itinerância - A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo.
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