A Vara do Trabalho de Santa Inês realiza sua primeira itinerância em 2010. A sede da VT desloca-se nesta segunda-feira (1º) para o município de Vitória do Mearim, onde serão realizadas 55 audiências. O juiz titular da Vara de Santa Inês, Antonio de Pádua Muniz Corrêa, fará as audiências na Secretaria de Educação do Município, localizada na rua Teododo Ferreira, s/n, bairro Tapuitapera. A itinerância está programada para terminar na quinta-feira (04). Os processos têm como reclamados os municípios de Vitória do Mearim, Arari, Cantanhede e Miranda do Norte e, em sua maioria, envolvem servidores que trabalhavam sem concurso público. Segundo o juiz Antonio de Pádua, o objetivo é resolver todos os processos nas audiências, seja por meio de conciliação ou proferindo sentenças de mérito. Durante as audiências, o magistrado será auxiliado pelos servidores Mônica Melchiades Soares (chefe de audiência), Josélio Américo Magalhães (oficial de justiça) e Gilson Gomes da Silva (técnico judiciário). Durante a itinerância, serão recebidas reclamações a termo (ações ajuizadas diretamente pelo reclamante sem acompanhamento de advogado). Para este mês, está prevista ainda uma itinerância para o município de Zé Doca, no período de 22 a 26. No mês de março, estão previstos deslocamentos para os municípios de Monção e Santa Luzia, de 01 a 05 e de 22 a 25, respectivamente. No período da itinerância, as audiências realizadas na sede da VT de Santa Inês serão presididas pelo juiz do trabalho substituto Mário Lúcio Batigniani. Itinerâncias 2009 - no ano passado, a Vara de Santa Inês realizou itinerâncias para os municípios de Vitória do Mearim (01 a 10/06 e 14 a 24/09), Santa Luzia (03 a 09/07) e Miranda do Norte (05 a 16/10). Nos deslocamentos, foram realizadas 340 audiências e atendidas 1186 pessoas. A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo. Conforme estabelece o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância é uma das ações ligadas ao tema Acesso à Justiça e Efetividade, que vêm sendo implementadas pela administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta do TRT-MA é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.