VT de Santa Inês julga todos os processos ajuizados até 2010 e alcança o menor índice de congestionamento na Classe V

segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 - 14:13
Redator (a)
Wanda Cunha


A Vara do Trabalho de Santa Inês julgou todos os processos ajuizados em 2008, 2009 e 2010, restando apenas processos de 2011 conclusos para julgamento.  Essas e outras informações estão na ata de correição ordinária, realizada naquela Vara Trabalhista, no período de 21 a 25/11/2011. Os trabalhos correicionais foram presididos pela corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Desde  2010 que a quantidade de processos julgados pela  vara tem sido superior ao volume dos processos recebidos no ano. Até outubro deste ano, a vara do trabalho apresentou resultado ainda melhor, aumentando a diferença entre o volume de processos solucionados e o quantitativo de ações ajuizadas no período.

Nos exercícios de 2009,  2010 e 2011, a vara também reduziu significativamente sua taxa de congestionamento. A Meta nº 01 do Tribunal consiste em “reduzir em 5% a taxa de congestionamento na fase de conhecimento”. A taxa de congestionamento do TRT-MA, em 2009, foi de 60%; logo, a meta estabelecida, em 2010, era de, no máximo, 55% e, em 2011, 50%.

O Tribunal, no ano de 2010, cumpriu a meta, ao registrar o percentual de 33%. A vara correicionada  contribuiu para esse resultado, já que obteve os índices de 25%(2009),  17% (2010) e 1% (2011), apresentando os menores índices dentre as unidades do TRT-MA, que integram a Classe V, que corresponde às unidades que receberam, no ano anterior, entre 1501 e 2000 processos. Integram, também, essa classe, as seis Varas do Trabalho de São Luís-MA e as VT’s de Pinheiro e Barra do Corda.

Jurisdição - Fazem parte da jurisdição da Vara, além de Santa Inês, os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. Atuam naquela VT os juízes Antônio de Pádua Muniz Correia (titular) e Mário Lúcio  Batigniani (substituto).

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