A Vara do Trabalho de Santa Inês inicia nesta segunda-feira (5) mais uma itinerância. Desta vez, no município de Miranda do Norte, onde serão realizadas 89 audiências, referentes a reclamações trabalhistas contra o respectivo município e os de Cantanhede e Matões do Norte/MA. As audiências serão realizadas pelo juiz titular da VT, Antônio de Pádua Muniz Correia, no auditório da Secretaria de Sáude de Miranda do Norte. As audiências prosseguem até a próxima quinta-feira (8). Na semana seguinte, as audiências iniciam dia 13 e encerram dia 16. As reclamações foram propostas por servidores contratados, cujo ingresso no serviço público ocorreu sem prévia aprovação em concurso. Para o juiz Antônio de Pádua, o principal objetivo é solucionar os litígios em audiência, seja através da conciliação, seja proferindo decisões de mérito. Durante as audiências, ele será auxiliado pelos servidores Esmar Taqueti Machado (chefe de audiências) e Josélio Américo Magalhães (oficial de Justiça "Ad hoc"). A VT de Santa Inês funcionará normalmente no período da itinerância. As audiências serão presididas pela magistrada Adriana Leandro de Sousa Freitas. Vitória do Mearim - A sede da Vara de Santa Inês foi recentemente deslocada para o município de Vitória do Mearim, onde foram realizadas 104 audiências. A itinerância ocorreu de 14 a 18 e de 21 a 24 do mês passado. Dos 104 processos julgados, 50 foram procedentes em parte (o juiz concedeu parte dos pedidos); 32 foram arquivados; 02 foram julgados improcedentes (os pedidos não foram acatados); houve a homologação de 02 desistências e 18 foram arquivados. Os valores a serem pagos nas condenações totalizam R$ 185.000.00. Os processos tinham como reclamados os municípios de Penalva e Vitória do Mearim. 310 pessoas foram atendidas na itinerância. Jurisdição - Além de Santa Inês, a Vara Trabalhista tem jurisdição também nos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. Vara do Trabalho Itinerante - A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do usuário para arcar com despesas de transporte.