A sede da Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês foi deslocada, em caráter itinerante, para o Município de Zé Doca, no período de 20 a 23 de maio, para a realização de 186 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra os Municípios de Zé Doca, Bom Jardim, Governador Newton Belo e Santa Luzia do Paruá.

O juiz do trabalho Mário Lúcio Batigniani realizou as audiências no auditório da Prefeitura Municipal de Zé Doca, localizada na Avenida Militar, s/nº, Vila de Becker. O magistrado foi auxiliado pelos servidores Josélio Américo Magalhães e Lia Moreira dos Santos (chefe de audiência).

Das audiências designadas, 184 foram realizadas, ocasião em que 190 pessoas foram atendidas. Na oportunidade, foram julgados 106 processos, dos quais 104 julgados procedentes em parte e  dois foram julgados improcedentes; houve duas homologações por desistência; 65 foram convertidos em diligência por designação de perícia; 10 arquivados;  e apenas uma ação foi adiada, a requerimento do reclamante. Os valores a serem pagos, arbitrados nas condenações, totalizam o montante de R$270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais).

2013 - No ano passado, a VT de Santa Inês fez uma itinerância para o Município de Araguanã, de 19 a 22 de março. Na oportunidade, foram realizadas 197 audiências.

Itinerância - A atividade itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA),  é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e é tratada no Provimento Geral Consolidado. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. O objetivo principal das varas itinerantes é garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distantes das sedes das varas do trabalho.

Jurisdição - A VT de Santa Inês foi criada por meio do Decreto nº 8.432, de 11.06.1992 , e sua sede está localizada na Av. Castelo Branco, nº 2.442. Integram a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médici, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.

Redação: Walesca Simplício (estagiária).

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.