VT de Santa Inês suspende atividades e prazos processuais no feriado municipal desta terça-feira (21/1)
A Vara do Trabalho de Santa Inês estará com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta terça-feira (21/1), em virtude do feriado municipal alusivo ao Dia de Santa Inês, padroeira daquele município. A suspensão está em conformidade com a Lei Municipal nº 124/1990. As atividades da VT serão retomadas normalmente na quarta-feira (22/1).
Os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também integram o Calendário Institucional do Tribunal de 2025, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 724/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do TRT-16 e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.
VT de Santa Inês
A sede da Vara Trabalhista de Santa Inês funciona na Avenida Castelo Branco, bairro Canecão. A titular da VT é a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos. O diretor de Secretaria é o servidor Efren Leite da Cruz Segundo. A jurisdição abrange os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Santa Inês podem ser obtidas pelos telefones fixos (98) 2109-9421 e 2109-9427, por meio do celular institucional (98) 98424-2023 ou e-mail vtsines@trt16.jus.br. Também há atendimento por meio do serviço Balcão Virtual.