VT de São João dos Patos atinge 100% de acordos nas audiências de conciliação
quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007 - 12:51
Redator (a)
Valquíria Santana
Juiz Fábio Ribeiro Sousa, com os servidores da VT de São João dos Patos
Juiz Francisco José de Carvalho Neto , em audiência na VT de Timon
A Vara do Trabalho de São João dos Patos conciliou todos os processos que estavam na pauta de audiências no segundo dia da Semana Nacional da Conciliação (04). Os acordos homologados somaram R$ 318.089,11. Foram realizadas 80,5% das audiências designadas para a data.
Segundo o juiz substituto da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Fábio Ribeiro Sousa, as 33 audiências realizadas ontem (04) foram com o município de Buriti Bravo para quitação de créditos de pequeno valor no total de R$ 318.089,11, relativos a processos do ano de 2005 até agora, todos em fase de execução. Conforme o acordo firmado, o prefeito Raimundo Nonato Pereira Ferreira disponibilizou 2% do Fundo de Participação do Município (FPM) para pagamento da dívida trabalhista.
“Os gestores municipais estão se conscientizando de que a dívida do ente público não deve ser protelada e repassada para os próximos administradores, independente da gestão em que a dívida foi gerada. Estamos conseguindo celebrar acordos, conscientizando os gestores sobre isso”, explicou o juiz Fábio Ribeiro Sousa. O magistrado lembrou também que a execução de um processo trabalhista pode levar ao bloqueio de valores em conta do ente público o que, momentaneamente, pode inviabilizar a própria administração.
Timon - Na VT de Timon, o índice de conciliação nas audiências realizadas ontem (04) pelo juiz titular Francisco José de Carvalho Neto alcançou 95%. Os acordos homologados somaram 59.525,68.
Presidente Dutra – o juiz titular da Vara Trabalhista, Manoel Lopes Veloso, homologou ontem (04) acordos que somaram 246.549,14. Todas as conciliações foram feitas com os municípios de Presidente Dutra, Governador Luiz Rocha, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa. Os dois primeiros acordaram pela retenção mensal de 3% do FPM e os dois últimos, pelo pagamento parcelado.
Barreirinhas - Os acordos homologados ontem (04), na VT de Barreirinhas pela juíza titular Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, somaram 119.604,37. Houve conciliação em 54,5% % das audiências realizadas. Quatro conciliações foram com o município de Barreirinhas, sendo que um acordo envolveu 16 reclamantes e outro, 20. Os demais tiveram apenas um reclamante cada um. Pelo acordo firmado com o prefeito Milton Dias Rocha Filho, o município fará o pagamento parcelado.