VT de São João dos Patos aumenta o quantitativo dos valores pagos aos reclamantes

quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 - 8:13
Redator (a)
Wanda Cunha
O des Luiz Cosmo e o juiz da VT Manoel Joaquim (à direita, em pé); servidores da Vara e da Corregedoria.

A Vara do Trabalho de São João dos Patos, desde 2011, vem apresentando significativo acréscimo no quantitativo de valores pagos aos reclamantes, resultado que reflete o reconhecido empenho de juízes e servidores na busca da melhor entrega da prestação jurisdicional à sociedade local. A informação consta da ata de correição ordinária, realizada na VT de São João dos Patos, no período de 21 a 25 deste mês.

Conforme registrado em ata correcional, os valores pagos aos reclamantes em 2011 somaram o quantitativo de R$ 1.251.256,22. De janeiro a setembro deste ano, o pagamento subiu para R$ 2.377.501,78. Nesse título, inclui-se a soma de todos os valores efetivamente recebidos pelo reclamante, decorrentes de processos conciliados ou executados pela Vara do Trabalho, à exceção dos valores do FGTS levantados por meio de alvarás judiciais.

De janeiro a setembro de 2013, também, a vara recolheu, a título de custas processuais, contribuições previdenciárias e de imposto de renda, o total de R$ 570.275,62. Em relação a esses títulos, os valores representam o total contabilizado nos comprovantes de recolhimento devolvidos à vara devidamente autenticados.

De acordo com informações colhidas no Boletim Estatístico, no final do ano de 2012, havia 1.278 processos tramitando naquela vara trabalhista, excluídos aqueles com decisão pendente de recurso e os com sentença transitada em julgado, pendentes de início de liquidação.

A vara realiza 11 audiências por dia, sendo, em média, seis de processos de rito ordinário e cinco de processos de rito sumaríssimo. A unidade realiza uma pauta especial nas quartas-feiras à tarde, destinada à inclusão de audiências especiais de conciliação de processos sentenciados e/ou na fase de execução. Até setembro deste ano, havia 247 processos aguardando cumprimento de acordo, sendo 225 na fase de conhecimento e 22 relativos à fase de execução.

A jurisdição da vara correcionada alcança os municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lago do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Equipe da Corregedoria - Além do vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, integraram a equipe correcional os servidores Antônio Manoel Costa Silva (Secretário da Corregedoria), Luiz Alberto Queiroz Lima e Luiz Lopes Teixeira.

 

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