VT de São João dos Patos divulga o resultado da Inspeção Judicial
A Vara do Trabalho de São João dos Patos passou por Inspeção Judicial entre os dias 7 e 13 de janeiro, realizada pelo juiz do Trabalho titular da VT, Manoel Joaquim Neto, auxiliado pelos servidores, estagiários e terceirizados que formam a Secretaria da Vara, com o objetivo de analisar todas as atividades jurisdicionais ao longo de 2014. A atividade atende ao disposto no artigo 197 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Atualmente, trabalham na VT seis servidores e três estagiários.
Durante a Inspeção, foram examinados 57 autos físicos que se encontravam na Secretaria da Vara. Esses processos receberam despachos de inspeção, constatando-se a inexistência de pendências de julgamento, assim como a ausência de ações aguardando elaboração de notificações. Também não há processos aguardando designação de pauta nem juntada de atas de audiência. A ata da Inspeção ainda demonstra que a Vara não possui reclamações aguardando autuação e nenhuma ação conclusa para julgamento ou aguardando praça.
Em relação aos autos processuais eletrônicos, encaminhados através do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), durante a Inspeção foram analisadas 54 ações, que receberam despacho. Ao final da Ata, o juiz Manoel Joaquim Neto determinou que a Secretaria evite a prática de atos processuais sem identificação do servidor responsável e que seja utilizado o Sistema de Acompanhamento de Processos da Primeira Instância (SAPT1) para distribuição e recebimento de mandados. Também ficou determinado que todas as pendências constatadas no decorrer da inspeção devem ser eliminadas.
VT de São João dos Patos - A Vara do Trabalho de São João dos Patos foi criada em 21/11/2003, pelo Decreto nº 10.770, e tem sob sua jurisdição as cidades de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. Para entrar em contato com a VT, podem ser utilizados o telefone (99) 3551-2465 e o e-mail vtsjdp@trt16.jus.br.