VT de São João dos Patos divulga resultado de itinerância

sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 - 10:05
Redator (a)
Wanda Cunha

Durante itinerância da Vara do Trabalho de São João dos Patos ao município de Buriti Bravo, os reclamantes receberam, de imediato, nas audiências, um total de R$ 19.200,00, com previsão de pagamento futuro no valor de R$ 260.000,00. Os valores previstos para arrecadação, a título de imposto de renda, chegam a R$ 3.922,84; a título de INSS,  R$ 7.309,58 e de custas processuais,  R$ 6.281,58. As audiências itinerantes ocorreram no período de 05 a 07 deste mês, no Fórum da Comarca do município, na Rua Duque de Caxias, 09, Centro.

Ao todo, foram designadas 32 audiências,  sendo 26 inaugurais e seis para conciliação. Desse total, 31 ações foram solucionadas. As 26 audiências inaugurais  foram entre agentes comunitários de saúde e o município de Buriti Bravo. As 26 ações foram julgadas procedentes em parte (quando o juiz concede ao reclamante apenas parte dos pedidos). Houve ainda conciliação em cinco processos, após sentença.

Dentre os seis processos designados para a conciliação, dois foram entre o Ministério Público do Trabalho e o Município de Buriti Bravo. Em um desses processos, referente a uma ação de execução de título extrajudicial, ficou acordado o pagamento pelo município no valor de R$ 50.000,00, quantia que será destinada à aquisição de equipamentos de informática e livros para a biblioteca local e para as escolas municipais João Leocádio e Nini Fonseca, do Povoado Santa Fé.

A equipe que se deslocou  para o município de Buriti Bravo foi composta pelo titular da VT de São João dos Patos, juiz do Trabalho Manoel Joaquim Neto e pelos servidores Diogo de Menezes Ferreira e Marcus Vinicius de Lima Falcão.

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