VT de São João dos Patos divulga resultado de itinerância
Durante itinerância da Vara do Trabalho de São João dos Patos ao município de Buriti Bravo, os reclamantes receberam, de imediato, nas audiências, um total de R$ 19.200,00, com previsão de pagamento futuro no valor de R$ 260.000,00. Os valores previstos para arrecadação, a título de imposto de renda, chegam a R$ 3.922,84; a título de INSS, R$ 7.309,58 e de custas processuais, R$ 6.281,58. As audiências itinerantes ocorreram no período de 05 a 07 deste mês, no Fórum da Comarca do município, na Rua Duque de Caxias, 09, Centro.
Ao todo, foram designadas 32 audiências, sendo 26 inaugurais e seis para conciliação. Desse total, 31 ações foram solucionadas. As 26 audiências inaugurais foram entre agentes comunitários de saúde e o município de Buriti Bravo. As 26 ações foram julgadas procedentes em parte (quando o juiz concede ao reclamante apenas parte dos pedidos). Houve ainda conciliação em cinco processos, após sentença.
Dentre os seis processos designados para a conciliação, dois foram entre o Ministério Público do Trabalho e o Município de Buriti Bravo. Em um desses processos, referente a uma ação de execução de título extrajudicial, ficou acordado o pagamento pelo município no valor de R$ 50.000,00, quantia que será destinada à aquisição de equipamentos de informática e livros para a biblioteca local e para as escolas municipais João Leocádio e Nini Fonseca, do Povoado Santa Fé.
A equipe que se deslocou para o município de Buriti Bravo foi composta pelo titular da VT de São João dos Patos, juiz do Trabalho Manoel Joaquim Neto e pelos servidores Diogo de Menezes Ferreira e Marcus Vinicius de Lima Falcão.