O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, realizou 35 audiências durante itinerância no Município de São Francisco do Maranhão, no período de 26 a 30 de maio, no Fórum da Comarca Estadual localizado no bairro Alto Sereno. A equipe que acompanhou o magistrado foi composta pelo chefe de audiência, Diogo de Menezes Ferreira, e o oficial de justiça Francisco das Chagas Silva.

As reclamações foram ajuizadas contra o Município e duas empresas privadas. Em 29 ações, os reclamantes pleitearam o pagamento do FGTS entre outros pedidos. Em 20 processos, foi reconhecida a nulidade de contratação com o ente público, deferindo-se parcialmente os pedidos veiculados na peça inicial. Em seis ações, foram feitos acordos com as empresas privadas reclamadas. Apenas um processo foi arquivado por ausência do reclamante; três foram extintos sem resolução do mérito por motivo de desistência e um foi remetido a outro órgão. Os valores previstos de pagamento futuro aos reclamantes são de R$ 15.225,00; e os de custas processuais equivalem a R$ 304,50.

A Vara do Trabalho Itinerante, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

Jurisdição - A VT de São João dos Patos foi criada por meio do Decreto Nº 10.770, de 21.11.2003 e sua sede fica localizada na Av. Presidente Médici, s/nº, BR 230, KM 94. A vara trabalhista cobre a jurisdição dos municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

2013 – No ano passado, a Vara do Trabalho de São João dos Patos foi a que mais se deslocou em caráter itinerante. Em dez deslocamentos, a VT realizou 573 audiências, das quais 291 foram em Buriti Bravo, nos meses de fevereiro (18 a 22), março (4 a 8), maio (6 a 10) e agosto (19 a 30); 73 audiências em São Francisco do Maranhão, no mês de abril (22 a 26) e de 30 de setembro a quatro de outubro. Além de 90 audiências em duas itinerâncias para Colinas, nos períodos de 5 a 8 e de 12 a 16 de agosto; 66 audiências em Paraibano, de 11 a 15 de março, e 53 em Barão de Grajaú, de 3 a 7 de junho. Nas ações, foram homologados 19 acordos; proferidas 381 sentenças e efetuados 28 arquivamentos de processos.

Redação:  Julyane Prazeres (estagiária do Curso de Comunicação Social - Relações Públicas).

Jornalista responsável: Wanda Cunha.