VT de São João dos Patos encerra mais uma itinerância em Mirador

quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 - 15:05
Redator (a)
Wanda Cunha
O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, encerrou na semana passada a terceira itinerância deste ano no município de Mirador. Nessa itinerância, a Vara ficou sediada, durante dois dias (02 e 03/09) no Fórum da Comarca do Município, onde foram realizadas 25 audiências. Também fizeram parte da equipe itinerante o técnico judiciário Atayde Pedrosa Magalhães e o oficial de Justiça Diogo de Menezes Ferreira. Segundo os dados do relatório da itinerância, o juiz Manoel Joaquim Neto, depois de julgar improcedentes dez exceções de incompetência argüidas, julgou o mérito das referidas reclamações com ganho parcial para o autor (reclamações julgadas procedentes em parte). Também, houve 05 conciliações; 03 homologações de desistências; 02 processos arquivados e 01 concluso para julgamento. Os 04 processos restantes tiveram a audiência adiada. O valor total previsto para os reclamantes é de R$ 6.670,00. Itinerâncias realizadas - Neste ano, a primeira itinerância para a cidade de Mirador ocorreu em março (23 a 27), quando a então juíza titular da Vara Trabalhista de São João dos Patos, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, realizou 40 audiências, no Fórum do Cartório Eleitoral de Mirador. Vinte e oito processos foram sentenciados em audiência, sete conclusos para julgamento de mérito, dois arquivados, um acordo e dois processos tiveram as audiências adiadas. Todas as ações foram contra o Município. Em julho, a equipe da VT itinerante de São João dos Patos, sob a presidência do Juiz Manoel Joaquim Neto, conseguiu realizar 27 audiências em Mirador, com o arquivamento de quatro reclamações, 04 adiamentos, 9 julgados procedentes em parte, 3 homologações de desistência, 01 concluso para julgamento e 6 conciliações, no valor de R$ 8.560. Ainda no mês de julho, a VT de São João dos Patos deslocou-se para o município de Sucupira do Norte, durante três dias, quando o magistrado homologou quatro acordos; extinguiu um processo com julgamento de mérito; julgou um processo procedente e sete procedentes em parte; uma homologação de desistência e acolheu duas exceções de incompetência. Além de São João dos Patos, Sucupira do Norte e Mirador, integram a jurisdição da VT também os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão e Sucupira do Riachão. Fazem parte do quadro de servidores daquela Vara do Trabalho o Diretor de Secretaria Rosiel Barbosa e Silva, o oficial de Justiça Diogo de Menezes Ferreira, e os técnicos judiciários Atayde Pedrosa Magalhães, Marcus Vinicius de Lima Falcão, Cássio Fernando Pereira Sibalde e Lucyanara Valente Nunes Raposo, todos pertencentes ao quadro de carreira do Tribunal. A VT conta ainda com dois estagiários de nível médio: Danilo de Carvalho Madeira e Flávia Noleto Carvalho. A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo.
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