A sede da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos será deslocada na próxima semana, no período de 6 a 10, para o Município de Buriti Bravo, distante cerca de 85 quilômetros da sede da vara, para a realização de 54 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o ente municipal. As audiências serão realizadas pelo juiz titular da VT de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, e ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual de Buriti Bravo, localizado na Rua Joaquim Aires, nº 315, Centro. Os servidores Marcus Vinícius de Lima Falcão Francisco das Chagas Silva acompanharão o magistrado.

Dos 54 processos incluídos em pauta, 43 estão na fase de conhecimento e foram ajuizados por ex-servidores, que pedem o pagamento de FGTS e saldo de salário; e 11 foram ajuizados por agentes de saúde em 2010, estão tramitando na fase de execução, e foram colocados na pauta de audiências por solicitação do município, para fins de tentativa de conciliação.

Durante o período itinerante, além das audiências, haverá também recebimento de petições iniciais e outros documentos para protocolo, prestação de informações aos jurisdicionados, agendamento de audiência junto à comunidade, “com palestras de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário Trabalhista, de modo a funcionar como uma efetiva extensão da Secretaria desta Vara do Trabalho”, afirmou Rosiel Barbosa e Silva, diretor de secretaria da VT de São João dos Patos.

Esta é a terceira itinerância do ano da VT de São João dos Patos para Buriti Bravo. Os outros deslocamentos foram em fevereiro (18 a 22) e março (4 a 8). Além disso, houve itinerâncias em Paraibano (11 a 15/03/13) e São Francisco do Maranhão (22 a 26/04/13).

A Vara do Trabalho Itinerante, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista. A atividade alinha-se ao Tema Acesso à Justiça e à Efetividade e ao Objetivo Estratégico Facilitar o Acesso à Justiça do Trabalho do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

Jurisdição – além de São João dos Patos e Buriti Bravo, a jurisdição da VT abrange, ainda, os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.