Pela terceira vez no ano, a Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos desloca sua sede para o Município de Buriti Bravo, distante cerca de 160 km da sede da VT, para mais uma itinerância. A partir desta segunda-feira (19) até a sexta-feira (23), o juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, estará na cidade para realizar audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o município. Na próxima semana, a equipe itinerante volta a Buriti Bravo para mais audiências, que ocorrerão de 26 a 30. Estão previstas 75 audiências para os dois períodos itinerantes.

As audiências serão realizadas no Fórum da Justiça Estadual de Buriti Bravo (Fórum Casa da Justiça), localizado na Rua Duque de Caxias, nº 09, Centro. As ações foram ajuizadas por moradores da cidade, que são ex-servidores do Município de Buriti Bravo. Eles pedem o pagamento de FGTS e saldo de salário.

De acordo com o juiz Manoel Joaquim, durante as itinerâncias também serão recebidas petições iniciais e outros documentos para protocolo, bem como serão prestadas informações aos jurisdicionados, de modo a funcionar como uma efetiva extensão da secretaria da vara trabalhista. Os servidores Marcos Vinícius de Lima Falcão e Diogo de Menezes Ferreira auxiliam o magistrado nos deslocamentos.

Com essas itinerâncias para Buriti Bravo, a VT de São João dos Patos completará seis deslocamentos somente este ano para municípios sob a sua jurisdição. Além dos deslocamentos anteriores para Buriti Bravo, nos meses de fevereiro e maio, ocorreram deslocamentos também para São Francisco do Maranhão, em abril, e para o Município de Colinas, de 5 a 9 de agosto.


Vara do Trabalho Itinerante – a iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso de jurisdicionados e usuários à Justiça do Trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA),  a itinerância é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento de magistrados e servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela respectiva jurisdição trabalhista.

VT de São João dos Patos – criada por meio da Lei Nº 10.770, de 21.11.2003, a VT foi instalada em 20 de agosto de 2004, na Avenida Getúlio Vargas, nº 60. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Além de São João dos Patos, estão sob a jurisdição da VT os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.