Em solenidade prevista para esta segunda-feira (16), a partir das 16h, a Vara do Trabalho de São João dos Patos, no leste maranhense, vai ganhar sede própria e, logo em seguida, terá implantado o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A nova sede localiza-se na BR 230, Avenida Presidente Médici, esquina com a Travessa 7 de Setembro, s/n, centro. A solenidade será conduzida pelo juiz auxiliar da presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, que estará representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Com área construída de 438,29 m², num terreno de, aproximadamente, 3.600,00 m², a nova sede tem instalações amplas, confortáveis, com todas as áreas dimensionadas de acordo com a Resolução 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata de diretrizes para elaboração de projetos. O prédio tem gabinete para magistrado, secretaria, sala de convivência, sala para OAB, banheiros privativos para magistrados e servidores e banheiros públicos, sala de audiência, hall de espera, copa, depósito e área técnica.

Processo eletrônico – a implantação do PJe ocorrerá em seguida à inauguração. O PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais via internet. Para acessar o sistema, o usuário necessita de certificação digital. Com a instalação do PJe na Vara do Trabalho de São João dos Patos, o TRT-MA encerra 2013 com 100% de tramitação eletrônica nas instâncias trabalhistas no estado.

VT São João dos Patos - criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, a sede provisória da VT foi inaugurada em 20 de agosto de 2004. A vara trabalhista foi a primeira das oito VTs criadas pela Lei nº 10.770 a ser instalada. A sua instalação deu início a uma fase de interiorização da Justiça do Trabalho no Maranhão, que passou a ter jurisdição em municípios que, à época, ainda não tinham cobertura da JT-MA. Desde a instalação, a Vara do Trabalho de São João dos Patos funciona na Avenida Getúlio Vargas, nº 60.

O juiz Manoel Joaquim Neto é o titular da vara trabalhista e o diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. A jurisdição da VT engloba, além de São João dos Patos, os Municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3551-2465 ou email vtsjdp@trt16.jus.br