VT de São João dos Patos homologa acordos de R$ 310 mil durante ações itinerantes
A Vara Trabalhista (VT) de São João dos Patos homologou acordos no total de R$ 310 mil para pagamentos futuros a reclamantes, durante três ações itinerantes, respectivamente, nos Municípios de Pastos Bons, Colinas e São Francisco do Maranhão. Nos deslocamentos, a VT realizou 155 audiências realizadas de processos ajuizados contra municípios que fazem parte da jurisdição da Vara e contra empresas privadas da região.
Pastos Bons - na itinerância realizada em Pastos Bons, no período de 25 a 28/9, o juiz do trabalho substituto da VT, Ticiano Maciel Costa, presidiu 50 audiências das 53 previstas. Durante a itinerância, houve três ausências e seis desistências de reclamantes. Em outras quatro audiências, o magistrado deferiu parte dos pedidos dos reclamantes. Além disso, houve uma conciliação ainda na fase de conhecimento e 38 processos foram conclusos para julgamento. Apenas uma audiência foi designada para continuação da instrução, em que haverá apreciação de provas, presença de testemunhas, entre outros.
De acordo com informações da VT, nessa itinerância, há previsão de pagamentos futuros de R$ 73 mil para os reclamantes, R$ 15 mil para o INSS e R$ 140,00 para custos futuros. Os processos foram ajuizados contra os Municípios de Pastos Bons, Benedito Leite, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão e Sucupira do Norte, além de empresa privada situada na região.
Colinas - neste deslocamento efetuado de 2 a 6 deste mês, o juiz titular da VT, Manoel Joaquim Neto, presidiu 55 audiências. Em 39 dessas audiências, o magistrado deferiu parte dos pedidos dos reclamantes e em outras 13 houve desistências de uma das partes processuais. Assim como na itinerância em Pastos Bons, houve uma conciliação ainda na fase de conhecimento. Do total de audiências realizadas, ocorreu apenas uma ausência por parte do reclamante.
No relatório da itinerância, a VT informou que, no total, R$ 195 mil serão pagos aos reclamantes, R$ 4 mil ao INSS e R$ 160,00 serão destinados a custos futuros. O Município de Colinas e uma empresa privada da região foram os reclamados nas ações judiciais apreciadas.
São Francisco do Maranhão - o juiz Manoel Joaquim também presidiu as 47 audiências itinerantes em São Francisco do Maranhão, realizadas de 16 a 20 deste mês, quando foram garantidos R$ R$ 42 mil para pagamentos futuros a reclamantes, em virtude de quatro conciliações homologadas em processos tramitando na fase de conhecimento. Nove processos foram conclusos para julgamento; um processo foi procedente em parte; foram homologadas 17 desistências; foram designadas audiências para continuação de instrução em 12 processos; e houve quatro arquivamentos por ausência de reclamantes.
Também há previsão de pagamento futuro para o INSS no valor de R$ 840,00. Os processos foram ajuizados contra o Município de São Francisco do Maranhão.
Nos processos ajuizados, os pedidos variavam entre pagamentos de FGTS, salários atrasados, verbas rescisórias diferenças salariais e reconhecimento do vínculo empregativo. Nas três ações, os magistrados foram auxiliados pelos servidores Diogo de Menezes Ferreira, oficial de justiça, e Francisco Chagas Silva, secretário de audiência.
Vara do Trabalho Itinerante - foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA), no ano de 2003, por meio da Resolução Administrativa do nº 69. A Vara do Trabalho Itinerante tem o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Estado, principalmente dos usuários que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs.
VT de São João dos Patos - localizada na Avenida Presidente Médice (BR 230 - KM 94), s/nº - Centro , a vara trabalhista tem jurisdição sobre os Municípios São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3551-2465 e o e-mail vtsjdp@trt16.jus.br.
Redação: Lucas Ribeiro - estagiário de jornalismo
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante