O juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos, homologou acordos em 100% das audiências de conciliação designadas para a itinerância no Município de Paraibano, nos dias 17 e 18 deste mês. No total, foram 48 conciliações em processos em fase de execução. Os processos foram ajuizados por agentes comunitários de saúde contra o município. Segundo o relatório da itinerância, a homologação dos acordos resultará em pagamentos futuros aos reclamantes no valor de R$ 702.500,00.

As audiências foram realizadas na sede do Fórum da Justiça Estadual de Paraibano, localizado na Rua Santo Antonio, nº. 98, Centro. Os servidores Francisco das Chagas Silva (chefe de audiência) e Diogo de Menezes Ferreira (oficial de Justiça) também integraram a equipe itinerante.

Esta foi a terceira itinerância de 2014 da VT de São João dos Patos. A primeira foi para o Município de São Francisco do Maranhão, no período de 26 a 30 de maio. Na oportunidade, foram realizadas 35 audiências de reclamações ajuizadas contra o Município e duas empresas privadas. A segunda itinerância ocorreu no período de 2 a 6 deste mês, em Colinas, quando foram realizadas 37 audiências.

Vara do Trabalho Itinerante – a itinerância das Varas do Trabalho no Maranhão obedece ao disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 69/2003. A Vara do Trabalho Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. O propósito principal é facilitar o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que residem em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

VT de São João dos Patos – criada por meio da Lei nº 10.770, de 21.11.2003, a VT foi instalada em 20 de agosto de 2004, e atualmente funciona em sede própria na Avenida Presidente Médici, s/n, BR 230, Km 94. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Além de São João dos Patos, estão sob a jurisdição da VT os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.