A Vara do Trabalho de São João dos Patos iniciou nesta quinta-feira (20) audiências itinerantes no Município de Barão de Grajaú, como parte do Projeto Justiça Cidadã. Liliana Maria Ferreira Bouéres, juíza titular daquela Vara Trabalhista, acompanhada de dois servidores, dentre os quais um oficial de justiça, está presidindo as audiências itinerantes nas instalações do prédio da Justiça Estadual. Os interessados no atendimento devem levar seus documentos pessoais e outros que comprovem suas denúncias. No primeiro contato, as pessoas contam os seus problemas e fazem suas reclamações. As pautas observam o prazo médio de 25 dias, a partir da data em que as ações trabalhistas foram reduzidas a termo. O Projeto Justiça Cidadã funciona com o deslocamento da VT para os municípios jurisdicionados que tenham maior demanda de reclamação trabalhista. A finalidade do projeto é melhorar a prestação jurisdicional por meio de palestras, reduzir a termos ação oriunda da relação de trabalho e agendar audiências itinerantes referentes a processos que tramitam naquela Vara trabalhista, oriundos dos 14 municípios ligados à sua jurisdição. A itinerância leva em conta a distância entre a sede da Vara Trabalhista e os municípios de sua jurisdição, muitos, distantes a 174 km da sede. A Vara do Trabalho Itinerante integra o Programa Mais Cidadania, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), no biênio 2007/2009. Ao realizar audiências itinerantes em municípios jurisdicionados, a VT de São João dos Patos contribui para a promoção dos direitos sociais e da cidadania. “As ações do projeto concentram-se na efetividade da prestação jurisdicional, na melhoria dos indicadores sociais, na melhor distribuição de renda e no aumento do recolhimento de encargos previdenciários e fiscais”, diz Liliana Bouéres. São objetivos do projeto: levar a Justiça do Trabalho até o cidadão, expandindo a prestação jurisdicional; democratizar a Justiça, priorizando o atendimento às comunidades mais carentes; orientar e educar a população sobre seus direitos, proporcionado meios eficientes de garanti-los; buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; entre outros. A VT de São João dos Patos permanecerá em Barão de Grajaú até amanhã (sexta-feira). Nos dias 26 e 27 deste mês, a equipe da juíza Liliana Bouéres fará itinerância em Colinas. Conforme ainda o calendário do Projeto Justiça Cidadã daquela vara trabalhista, haverá novas audiências itinerantes nos dias 23 e 24 de outubro e 06 e 07 de novembro, em Barão de Grajaú e Colinas, respectivamente. Durante as itinerâncias, os servidores também promovem palestras e divulgam o projeto nos meios de comunicação locais.