VT de São João dos Patos realiza 100% das audiências em itinerância em Colinas
A Vara do Trabalho de São João dos Patos realizou as 42 audiências agendadas para a itinerância em Colinas. Na ocasião, todos os processos foram resolvidos. O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, homologou acordos em 39 processos. Dois processos foram arquivados e houve uma homologação de desistência. As audiências itinerantes ocorreram de 24 a 27 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Colinas. O juiz foi auxiliado pelos servidores Francisco das Chagas Silva (chefe de serviços de audiência) e Diogo de Menezes Ferreira, oficial de Justiça.
Segundo o relatório da itinerância, as conciliações totalizaram R$ 114 mil, que serão pagos futuramente aos reclamantes. Os pagamentos futuros em custas processuais importam em R$ 2.280,00.
Em 38 ações ajuizadas contra uma empresa privada, os trabalhadores pleitearam o pagamento de FGTS, férias, décimo terceiro salário e dano moral. As ações estavam na fase de conhecimento e todas foram conciliadas.
Três processos foram ajuizados contra o Município de Colinas, dos quais dois foram arquivados por ausência dos reclamantes e um foi solucionado com a homologação de desistência.
A outra reclamação demandada contra particular e que tramitava na fase de execução também foi conciliada.
Ainda, durante a itinerância, o magistrado fez uma visita ao Centro de Ensino Rosa Câmara, oportunidade em que proferiu palestra para alunos e professores sobre a Justiça do Trabalho. Manoel Joaquim também concedeu entrevista à emissora de televisão Nova Era, quando explicou o funcionamento da Justiça do Trabalho Itinerante.
A VT de São João dos Patos foi criada pela Lei Nº 10.770/2003 e cobre a jurisdição dos municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. A vara trabalha está instalada em sede própria localizada Avenida Presidente Médice, na BR 230, KM 94, s/nº, Bairro Centro. O diretor de secretaria da VT é o servidor Rosiel Barbosa e Silva.
Itinerância - A Vara do Trabalho Itinerante, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.