O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, vai realizar, a partir desta terça-feira (25), inspeção judicial naquela Vara Trabalhista, na Av. Getúlio Vargas, nº 60. A inspeção se estende até quinta-feira (27) e está prevista no art. 222 do Provimento Geral Consolidado do TRT-MA. O procedimento tem como objetivo a busca da eficiência e aprimoramento da prestação jurisdicional. Vistorias nos livros de registros, análise de cumprimento de despachos, dos prazos e atendimentos aos advogados e usuários da Justiça Trabalhista são alguns dos procedimentos realizados durante a inspeção. O atendimento aos usuários e advogados vai ocorrer no horário de funcionamento normal da Vara, das 07h30 às 17h30. O servidor Atayde Pedrosa Magalhães foi designado para exercer a função de Secretário da Inspeção. O juiz será auxiliado pelos servidores em exercício naquela Vara trabalhista. A realização da inspeção foi previamente divulgada através de edital e amplamente divulgada na mídia local. A inspeção vai abranger todos os processos em tramitação na Vara e recebidos até esta segunda-feira (24). Além do Diretor de Secretaria, o analista judiciário Rosiel Barbosa e Silva, o quadro de servidores da VT de São João dos Patos é composto pelo oficial de Justiça Diogo de Menezes Ferreira, e os técnicos judiciários Atayde Pedrosa Magalhães, Marcus Vinicius de Lima Falcão, Cássio Fernando Pereira Sibalde e Lucyanara Valente Nunes Raposo, todos pertencentes ao quadro de carreira do Tribunal. A Vara do Trabalho conta ainda com dois estagiários de nível médio: Danilo de Carvalho Madeira e Flávia Noleto Carvalho. Criada por meio do Decreto 10.770/2003, a VT de São João dos Patos tem jurisdição sobre o respectivo município e os de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. Desempenho na Execução No início deste mês (nos dias 4, 5 e 6), a Vara do Trabalho de São João dos Patos passou por Correição Periódica Ordinária. Durante os trabalhos correicionais, sob a presidência do desembargador ouvidor Luiz Cosmo da Silva Júnior, foi verificado que, em janeiro de 2007 até junho de 2009, 293 processos ingressaram em fase de execução e, no mesmo período, foram resolvidas 453 execuções. De acordo com a movimentação anual, dados contidos na ata correicional indicam que a Vara obteve o desempenho de 187% em 2007, 177% em 2008 e 59% em 2009. O saldo de processos pendentes de execução passou de 363 em janeiro de 2007 para 203 em junho de 2009, indicando uma redução de 44,07. O desembargador Ouvidor, em função correicional, louvou o excelente desempenho da Vara do Trabalho de São João dos Patos na resolução de execuções, obtido nos três últimos anos. Conforme consta da ata correicional, “a redução do volume de execuções, no saldo de pendência da unidade correicionada, revela uma atuação ímpar neste Regional”. Naquela ocasião, além do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, compuseram a equipe correicional os servidores Clemildo Sousa Pachedo, Flávio de Sousa Santos, Antônio Manoel Costa Silva e Albino Anselmo Melônio, técnicos judiciários.