A sede da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos foi deslocada, em caráter itinerante, para o Município de Passagem Franca, de 11 a 13 deste mês, para a realização de 41 audiências. Esta foi a segunda itinerância do ano para o município. A primeira ocorreu no mês de março.

Um dos processos foi julgado procedente em parte. As outras reclamações ficaram conclusas para julgamento. Do total de processos, 27 foram ajuizados por agentes comunitários de saúde contra o Município de Passagem Franca. Eles pleiteiam o pagamento de décimo terceiro salário, férias, incentivo adicional e FGTS. 

As audiências foram realizadas pelo juiz Manoel Joaquim Neto, titular da VT de São João dos Patos. O magistrado foi auxiliado pelos servidores Diogo de Menezes Ferreira e Marcus Vinicius de Lima Falcão.

Neste ano, a sede da VT também foi deslocada para os municípios de São Francisco do Maranhão e Pastos Bons. Em 2011, a Vara de São João dos Patos realizou 204 audiências itinerantes, com deslocamento para os Municípios de Paraibano, Mirador, Barão de Grajaú, São Francisco do Maranhão e Buriti Bravo, que resultaram na solução de 177 processos, com 85 decisões de mérito, 86 conciliações, 3 arquivamentos por ausência do reclamante e 3 desistências homologadas.

A vara itinerante é o deslocamento de um juiz e servidores para municípios que estão sob a jurisdição de uma vara trabalhista em determinada região do estado. A atividade itinerante, no âmbito do TRT-MA, é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003.