Nas próximas duas semanas, a sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no sertão maranhense, vai ser deslocada, em caráter itinerante, para os Municípios de São Francisco e Colinas.

Na primeira itinerância deste ano, para São Francisco do Maranhão, de 26 a 30 de maio, o juiz Manoel Joaquim Neto, titular da VT de São João dos Patos, vai realizar 34 audiências de reclamações ajuizadas contra o município. As audiências vão ocorrer na sede do Fórum da Justiça Estadual. O magistrado será auxiliado pelos servidores Francisco das Chagas Silva, chefe de audiência, e Diogo de Menezes Ferreira, oficial de Justiça.

Para a itinerância em Colinas, foram agendadas 35 audiências referentes a processos que têm como reclamado o referido município. Previstas para o Fórum da Justiça Estadual local, de 2 a 6 de junho, as audiências também vão ser realizadas pelo juiz Manoel Joaquim, que vai ser auxiliado pela mesma equipe de servidores.

Nos processos, os reclamantes pedem o pagamento de verbas salariais e de FGTS, tendo em vista que as ações referem-se a contratos de trabalho nulos.

Vara do Trabalho Itinerante – regulamentada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, e prevista também no Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria, a Vara do Trabalho Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. O propósito principal das varas itinerantes é facilitar o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que residem em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

2013 – no ano passado, a Vara do Trabalho de São João dos Patos foi a que mais se deslocou em caráter itinerante. Em dez deslocamentos, a VT realizou 573 audiências, das quais 291 em Buriti Bravo, nos meses de fevereiro (18 a 22), março (4 a 8), maio (6 a 10) e agosto (19 a 30); 73 audiências em São Francisco do Maranhão, no mês de abril (22 a 26) e de 30 de setembro a quatro de outubro. Além de 90 audiências em duas itinerâncias para Colinas, nos períodos de 5 a 8 e de 12 a 16 de agosto; 66 audiências em Paraibano, de 11 a 15 de março, e 53 em Barão de Grajaú, de 3 a 7 de junho. Nas itinerâncias, foram homologados 19 acordos; proferidas 381 sentenças e efetuados 28 arquivamentos de processos.

VT de São João dos Patos – criada por meio da Lei nº 10.770, de 21.11.2003, a VT foi instalada em 20 de agosto de 2004, e atualmente funciona em sede própria na Avenida Presidente Médici, s/n, BR 230, Km 94. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Além de São João dos Patos, estão sob a jurisdição da VT os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.