Segundo apurado em correição realizada na sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias 2 e 3 de julho deste ano, a taxa de congestionamento processual na fase de conhecimento foi reduzida em 33,21% de 2103 para 2014, e passou de 68% para 34,79%. De acordo com a ata divulgada pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o percentual foi o terceiro melhor resultado entre as varas trabalhistas no Maranhão. A correição foi coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias. Ele foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho, e os agentes de Segurança Judiciária Carlos Alberto Aguiar e José Marlon Machado Spíndola Brandão.

Ainda, conforme a ata correicional, a vara trabalhista cumpriu as Metas 2 e 6 de 2014 do Judiciário Nacional; a Meta 6 de 2015; e cumpriu, parcialmente, a Meta 1 de 2015; a Meta 9 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Meta 11 do TRT-MA.

As metas do Judiciário Nacional são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 2 de 2014 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012. A meta foi cumprida em ambos os períodos de referência. A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, e foi integralmente cumprida pela VT.

A Meta 6 de 2015 visa identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012. A vara trabalhista cumpriu a meta antecipadamente.

A Meta 1 de 2015 está sendo cumprida pela VT. A meta prevê o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no referido anos. Pelos dados apurados até 31 de maio, a taxa de cumprimento, ainda que parcial, correspondia a 134,84%.

A Meta do 9 do CSJT também está sendo cumprida. A meta consiste em aumentar o índice de conciliação da fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 10%, até 2020. Conforme análise preliminar baseada no mês de maio como marco final, em comparação aos dados apurados nos anos de 2013 e 2014, ficou comprovado que a VT está cumprindo a Meta, tendo em vista que foi apurado aumento no índice no percentual de 36,75%.

Do mesmo modo, a Meta 11 da CGEE vem sendo cumprida. Esta meta consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução em 6%, até 2020. Conforme análise preliminar, tendo o mês de maio como marco final, foi apurado aumento no percentual de 102,17%.

O corregedor constatou também que houve uma sensível elevação do índice de conciliação entre anos de 2013 e 2104, cujo percentual passou de 19,27% para 31,33%. Da mesma forma, observou a elevada quantidade de audiências itinerantes realizadas em 2014. Foram 310 audiências em seis itinerâncias, das quais duas para o Município de São Francisco do Maranhão; duas para Colinas, uma para Paraibano e outra para Passagem Franca.

Outros bons resultados verificados durante a correição foram o prazo médio para a prolação de despachos na VT, apurado em 9,15 dias nos processos físicos, e o reduzido acervo de pendência nessa tarefa; ausência de processos conclusos há mais de 10 dias; atualização de quase todas as pendências apontadas na ata correicional de 2014; a organização da unidade e o excelente trabalho desempenhado junto ao Sistema e-Gestão no saneamento de inconsistências.

Porém, como corregedor, no cumprimento de suas obrigações regimentais, ele também registrou os pontos que devem ser melhorados. Nesse contexto, ele fez algumas recomendações ao juiz titular da VT de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, além de determinações ao diretor de secretaria, José Rosiel Barbosa e Silva, com o propósito de reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução e o prazo médio entre o ajuizamento da ação e a realização da 1ª audiência, além da redução de outros prazos médios; aumentar a quantidade de audiências e a arrecadação de valores, entre outros.  

Ao encerrar a correição, o desembargador James Magno disse que o juiz Manoel Joaquim Neto realiza um trabalho primoroso na unidade judicial, assim como elogiou a competência do diretor de secretaria, e de toda a equipe de servidores, terceirizados e estagiários.

Calendário de correição - segundo a Corregedoria, a próxima correição será realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11 a 14/08/2015.

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