VT de São João dos Patos vai realizar inspeção judicial

quarta-feira, 1 de Outubro de 2008 - 15:48
Redator (a)
Suely Cavalcante
Vara de São João dos Patos realiza inspeção este mês
A juíza titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, determinou a realização de inspeção judicial na VT nos dias 14 e 15 deste mês. A inspeção está prevista no art. 222, do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), e deve ser feita anualmente, pelo titular da Vara Trabalhista, visando à eficiência e aprimoramento da prestação jurisdicional. A inspeção se dará sob a direção da juíza Liliana Bouéres. Ela será secretariada pelo diretor de Secretaria da VT, Rosiel Barbosa e Silva, com o apoio dos demais servidores. Segundo a Portaria nº 003/2008, da VT de São João dos Patos, a inspeção abrangerá todos os processos em tramitação na Vara e recebidos até o dia 10.10.2008. Os trabalhos serão iniciados às 07h30 do dia 14 e encerrados às 17h30 do dia seguinte. Durante a inspeção, serão verificados se todos os serviços prestados pela VT estão sendo realizados a contento, com observância dos dispositivos legais pertinentes e em atendimento ao Regimento Interno do e às Resoluções do TRT-MA, aos provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Regional. Análise de atos processuais, livros, conservação dos processos, entre outros, são verificados na inspeção. A magistrada também estará à disposição dos usuários, advogados e outros interessados que desejarem formular reclamações e/ou sugestões para o aperfeiçoamento dos trabalhos. As manifestações podem ser feitas pessoalmente ou podem ser antecipadas, por meio de petições, identificadas como “INSPEÇÃO JUDICIAL”. A inspeção tem divulgação prévia por meio de edital e na mídia. A Vara do Trabalho de São João dos Patos foi criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, e instalada em 20 de agosto de 2004. A VT funciona na Avenida Getúlio Vargas, nº 60, e tem jurisdição sobre o respectivo município e os de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.
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