VT de Timon reduziu prazos para a realização de primeira audiência nos processos de ritos sumaríssimo e ordinário

segunda-feira, 23 de Março de 2009 - 16:09
Redator (a)
Suely Cavalcante
Des. Ilka Esdra Silva Araújo, juiz Francisco José de Carvalho Neto e servidores da VT de Timon, Ouvidoria e Corregedoria do TRT
A Vara do Trabalho de Timon reduziu os prazos para a realização da primeira audiência nos processos de ritos sumaríssimo e ordinário e diminuiu o prazo para o juiz proferir a sentença após o encerramento da instrução nesses processos. As informações são da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e estão na ata da correição que foi realizada na VT no período de 3 a 6 deste mês, pela ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Ainda segundo a ata da Corregedoria, a Vara Trabalhista de Timon aumentou em 54,36% o volume de valores pagos e arrecadados. De acordo com a desembargadora Ilka Araújo, o bom desempenho alcançado, notadamente com a redução dos prazos e o aumento no volume de pagamentos e arrecadação de valores revelam a excelente qualidade da prestação jurisdicional da VT de Timon junto à sociedade local. A desembargadora destacou a dedicação de todos na obtenção dos resultados registrados, sobretudo o empenho e envolvimento do juiz titular da Vara Trabalhista, Francisco José de Carvalho Neto; do diretor de secretaria, Mauro Heider Silva Ferreira e demais servidores que, segundo consta na ata correicional, não medem esforços para realizar suas atividades de forma eficiente, conjunta e harmoniosa. A desembargadora também determinou que fosse registrada na ata a iniciativa de partes e advogados em manifestar o contentamento pelo compromisso e dedicação do juiz titular na condução das atividades da Vara Trabalhista e pela forma cortês, prestativa e harmoniosa com que os servidores se relacionam com o público. Em 2008, a VT de Timon recebeu 308 novas ações trabalhistas, 31 a mais que no ano anterior. No mesmo ano, solucionou 295 processos contra 279 solucionados em 2007. Ainda em 2008, a Vara Trabalhista repassou R$ 428.310,31 aos reclamantes e recolheu R$ 57.663,04 para a previdência social, Imposto de Renda, custas processuais e emolumentos. Utilização do Sistema Integrado (SIGI-JT) Entre as ferramentas que constituem o SIGI, que é um plano estratégico de informatização da Justiça do Trabalho, a VT utiliza o sistema de carta precatória eletrônica (permite a geração, envio, processamento, devolução e controle das cartas precatórias por meio digital), o sistema AUD (automação das salas de audiências) e o e-DOC, que permite o envio e protocolo de petições e documentos via internou. Em 2008, a Vara recebeu 60 petições por esse meio eletrônico. Convênios Na VT de Timon, encontram-se instalados e em funcionamento os convênios com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA), Junta Comercial do Maranhão, Receita Federal (INFOJUD) e Banco Central (BACEN JUD). O BACEN JUD (convênio que permite a penhora on line de contas bancárias) funciona satisfatoriamente e tem se revelado instrumento eficaz na liquidação de execuções. Em 2008, foram realizadas 409 solicitações e efetuados 148 bloqueios. Neste ano, até o período da correição, já haviam sido realizadas 49 solicitações e efetivados 18 bloqueios A Vara de Timon tem jurisdição sobre o respectivo município e os de Parnarama e Matões e funciona na Avenida Jaime Rios, nº 536 – Centro.
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