VT de Timon segue feriado municipal transferido para 13 de outubro

sexta-feira, 9 de Outubro de 2015 - 15:44
Redator (a)
Gisélia Castro

A Vara do Trabalho de Timon não terá expediente no dia 13 de outubro (terça-feira) em virtude de transferência do feriado municipal de 15 de outubro para aquela data. A medida segue o Decreto nº 075, de 5 de outubro de 2015, que transfere o feriado municipal da quinta-feira (15/10), em homenagem à Nossa Senhora do Rosário de Fátima, padroeira de Timon, para a segunda-feira (13/10). Cópia do expediente foi encaminhado pelo secretário municipal de governo de Timon, João Batista Lima Pontes, para a VT de Timon, por intermédio do ofício circular nº 11/2015, de 7 de outubro de 2015.
A extensão dos feriados municipais para os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão está prevista no Ato GP nº 007/2000, de 2 de março de 2000, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
PRAZOS - Na VT de Timon, os prazos judiciais a vencer no dia 13/10 ficam suspensos e só voltam a ser contados no dia 14/10 (quarta-feira).
VT DE TIMON - A Vara do Trabalho de Timon foi criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003. Além do município de Timon, a VT tem jurisdição sobre os municípios Parnarama e Matões. A sede da Vara fica localizada na Avenida Jaime Rios, nº 536, Bairro Parque Piauí.
 

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