VT Itinerante estará em São Francisco do Maranhão na próxima semana
quinta-feira, 20 de Maio de 2010 - 12:09
Redator (a)
Valquíria Santana
Na próxima semana, dias 26 e 27, o juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, e uma equipe de servidores estarão na cidade de São Francisco do Maranhão para audiências de conciliação referentes a ações trabalhistas ajuizadas contra o município. O deslocamento da sede da Vara permite que vários jurisdicionados tenham suas audiências realizadas no local onde moram, sem precisar arcar com despesas de transporte.
As atividades da Vara do Trabalho Itinerante na cidade de São Francisco do Maranhão, distante cerca de 180 quilômetros de São João dos Patos, serão realizadas no Fórum Casa da Justiça (Rua Barão do Rio Branco, nº 110, Centro). Para os dois dias estão agendadas 28 audiências, sendo 27 contra o município de São Francisco do Maranhão.
Auxiliarão o juiz Manoel Joaquim Neto os servidores Atayde Pedrosa Magalhães e Marcus Vinícius de Lima Falcão. Durante a itinerância também serão recebidas petições iniciais e outros documentos para protocolo, bem como prestadas informações aos jurisdicionados.
No ano passado, as Varas Trabalhistas maranhenses realizaram 3.032 audiências itinerantes, o dobro do ano anterior. Em 2009, a VT de São João dos Patos fez quatro itinerâncias.
A Vara do Trabalho de São João dos Patos também tem jurisdição nos municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.
Acesso à Justiça - determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo.
A Vara Itinerante também está contemplada no planejamento estratégico do TRT-MA, no projeto Acesso à Justiça, que tem a finalidade de implementar medidas com o objetivo de facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. Uma dessas formas é ampliar o percentual de audiências itinerantes para os municípios-sede dos órgãos da Justiça Trabalhista no estado. A meta é aumentar 5% ao ano, a partir de 2010 até 2014, chegando a 25%.