VT Itinerante faz 205 audiências em Matinha

terça-feira, 22 de Junho de 2010 - 11:39
Redator (a)
Valquíria Santana
Juiz Èrico Cordeiro, com a equipe de servidores da VT, advogados e pessoas da comunidade, durante itinerância em Matinha
Nos cinco dias de itinerância na cidade de Matinha, no início deste mês, a Vara Trabalhista de Pinheiro realizou todas as 205 audiências marcadas para o período, atendendo 805 pessoas. A maioria das ações foi movida por ex-servidores contratados sem concurso público pela Prefeitura de Matinha. As audiências, presididas pelo juiz titular da VT de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, ocorreram no Fórum da Justiça Estadual. Nessa primeira itinerância da VT de Pinheiro em 2010, realizada de 07 a 11 deste mês, foram julgados 173 processos, sendo 67 procedentes em parte, 16 procedentes e um improcedente. Foram arquivados 15 processos, homologado um acordo e houve homologação de desistência (04), homologação de renúncia (01) e acolhida exceção de incompetência (68). Os valores arbitrados nas condenações a serem pagos aos reclamantes somam R$ 88 mil e o valor do acordo homologado, R$ 5 mil. Também foram conclusos para julgamento 31 processos e 01 extinto sem julgamento do mérito. Auxiliaram o magistrado durante as atividades itinerantes os servidores Herberth de Sousa Dourado, Núbia Prazeres Bogéa, José Antônio Campos e Merval Ferreira Mouzinho. As ações incluídas na pauta das audiências da Vara Itinerante foram ajuizadas por ex-servidores municipais demitidos por terem sido contratados sem concurso público. Eles pediram principalmente o pagamento de FGTS e de salários atrasados.
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