VT Itinerante: Juiz da VT de São João dos Patos julga procedentes em parte processos contra município de São Francisco do Maranhão

quinta-feira, 22 de Abril de 2010 - 14:59
Redator (a)
Suely Cavalcante
Juiz Manoel Joaquim (centro) julgou todos os processos em São Francisco do Maranhão
O juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, julgou procedentes em parte (o magistrado concedeu apenas parte do que foi pedido) todos os 22 processos agendados para a itinerância no município de São Francisco do Maranhão, realizada na semana passada, nos dias 14 e 15. As audiências ocorreram na sede do Fórum Casa da Justiça, na Rua Barão do Rio Branco, 110 (Centro). O juiz foi auxiliado pelos servidores Atayde Pedro Magalhães (analista judiciário) e Diogo de Menezes Ferreira (oficial de Justiça). As ações, contra o município, foram ajuizadas por ex-servidores contratados sem concurso público, demitidos sob a alegação de nulidade contratual. Os reclamantes pedem FGTS e saldo de salário. O valor arbitrado nos processos totaliza R$ 199.000,00. As custas processuais somam R$ 3.980,00. Ainda no período itinerante foram recebidas 20 novas ações contra o município. Esta é a primeira itinerância de 2010 da Vara Trabalhista de São João dos Patos. No ano passado, a Vara Trabalhista fez 04 itinerâncias: 02 no Município de Mirador; 01 em Sucupira do Norte e 01 em Nova Iorque, perfazendo um total de 98 audiências realizadas. Jurisdição: Integram a jurisdição da VT de São João dos Patos, também, os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. VT itinerante: A Vara Itinerante do Trabalho é uma ação prevista no planejamento estratégico da Justiça do Trabalho. Integra o tema Acesso à Justiça e Efetividade e faz parte do Projeto Acesso à Justiça, que tem como finalidade implementar medidas com o objetivo de facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho no Maranhão. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.
4 visualizações