VT São João dos Patos realiza duas ações itinerantes no Município de Colinas
A sede Vara Trabalhista (VT) de São João dos Patos irá se deslocar ao Município de Colinas para a realização de duas ações itinerantes. Na primeira ação, que ocorrerá no período de 20 a 24 deste mês, serão realizadas 59 audiências. Já na segunda, marcada para os dias 27/11 a 01/12, estão agendadas 60 audiências. Estas serão, respectivamente, as sétima e oitava itinerâncias da VT deste ano.
O juiz titular da VT, Manoel Joaquim Neto, irá presidir as audiências nas duas itinerâncias, que irão ocorrer na Câmara dos Vereadores da Cidade de Colinas, localizado na Praça do Mercado, nº 10, bairro Centro. Para auxiliar o magistrado, foram designados os servidores Diogo de Menezes Ferreira, oficial de justiça, e Francisco das Chagas Silva, secretário de audiências. Nos processos, ajuizados contra o município, os reclamantes pedem o recolhimento de FGTS do período trabalhado.
Além disso, nos dois períodos de atividades itinerantes, o magistrado Joaquim Neto irá ministrar palestra sobre Direitos Trabalhistas e Justiça do Trabalho para alunos de escolas públicas da região.
Vara do Trabalho Itinerante - foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA), no ano de 2003, por meio da Resolução Administrativa do nº 69. A Vara do Trabalho Itinerante tem o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Estado, principalmente dos usuários que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs.
VT de São João dos Patos - localizada na Av. Presidente Médice (BR 230 - KM 94), s/nº - Centro , a Vara Trabalhista de S. João dos Patos foi criada por meio do decreto 10.770 de 21.11.2003. A jurisdição da Vara abrange os Municípios São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3551-2465 e o e-mail vtsjdp@trt16.jus.br.
Redação: Lucas Ribeiro - estagiário de jornalismo
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante