A Vara do Trabalho de Açailândia e as Varas de Imperatriz (1ª e 2ª) estarão funcionando eletronicamente a partir desta sexta-feira (22), quando será realizada a implantação do Processo Judiciário Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

A solenidade de instalação ocorre, às 10 horas, na sede da Vara de Açailândia, na Rua Fortaleza, 272, Centro. No Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das Varas de Imperatriz, localizado na Rua da Saudade, QD 12, Loteamento Parque das Palmeiras, em Imperatriz/MA, a solenidade ocorre às 15 horas.  

Participam dos eventos os juízes titulares das Varas do Trabalho de Açailândia, da 1ª VT de Imperatriz e da 2ª VT de Imperatriz, respectivamente, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Higino Diomedes Galvão e Nelson Robson Costa de Souza, além do  juiz do trabalho Fernando Luiz Duarte Barbosa, dos servidores, das diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseções de Açailândia e Imperatriz, bem como autoridades locais e sociedade em geral.

Desde segunda-feira (18), estão suspensos os expedientes interno e externo e prazos processuais naquelas varas trabalhistas, em razão da instalação, conforme Portaria do GP Nº 1042/2013. Pelo expediente, em caso de urgência, exclusivamente nas hipóteses previstas na Resolução administrativa Nº 167/2010 do TRT-MA, os interessados deverão entrar em contato com a secretaria das respectivas varas.

A VT de Açailândia  será a décima nona vara trabalhista a receber o PJe-JT no Maranhão e, em conseqüência, as VTs de Imperatriz serão a vigésima e vigésima primeira a recebê-lo.

Expansão no Regional  - O PJe já está funcionando nas VTs Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, na segunda instância (TRT), nas setes varas do trabalho de São Luís, nas VTs de Timon e Pedreiras, nas VTs de Pinheiro, Estreito, Caxias,Santa Inês, Barra do Corda e  Bacabal. Na próxima semana, será instalado em Balsas, restando ser instalado na VT de São João dos Patos.

O PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processo judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. Para acessar o sistema o usuário necessita de certificação digital. Assim, os advogados devem providenciar a certificação digital para que possam operar pelo sistema.

Jurisdição: A VT de Açailândia cobre os municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.

As Varas de Imperatriz cobrem os municípios de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, Sítio Novo.