VTs de Estreito e de Presidente Dutra suspendem expediente nesta segunda-feira (20/01)
Nesta segunda-feira (20), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, e também na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro dos respectivos municípios. Dessa forma, os prazos judiciais ficam suspensos e passam a ser contados nesta terça-feira (21).
O feriado consta no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, e no Calendário Institucional do Tribunal, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 702/2019. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br). Clique aqui para acessá-lo.
A Vara do Trabalho (VT) de Estreito tem como juiz titular Maurílio Ricardo Neris e está localizada à Rua São Sebastião, s/n , bairro Centro. O telefone é (99) 3199-9997 e o e-mail é vtestreito@trt16.jus.br. Além de Estreito, a VT tem jurisdição nos municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.
VT de Presidente Dutra - a VT tem como titular a juíza do trabalho Érika Guimarães Gonçalves Dovera e está localizada na Travessa 06, s/n, bairro Vila Militar. O telefone para contato é (99) 3663-1612 e o e-mail é vtpresdutra@trt16.jus.br. Estão, ainda, sob jurisdição da VT de Presidente Dutra os Municípios de Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa, Tuntum.