As Varas do Trabalho de Pedreiras e de Santa Inês não funcionarão nesta sexta-feira (20/11) em virtude do feriado municipal relativo ao Dia da Consciência Negra.
O feriado foi estabelecido em Pedreiras pela Lei Municipal nº 1.254/2008.  Em Santa Inês, o feriado foi instituído por meio da Lei Municipal nº 56/2013. Os prazos processuais que, porventura, começarem ou se completarem amanhã ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira (23).
Dia da Consciência Negra - O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo o território nacional no dia 20 de novembro como uma forma de homenagear Zumbi dos Palmares, a liderança mais conhecida do Brasil que representa a luta do povo negro, e para manter viva a lembrança de que foram os próprios negros que lutaram pelo fim da escravidão, assim como objetiva uma reflexão sobre a introdução dos negros na sociedade brasileira. Em 2003, no dia 9 de janeiro, a Lei nº 10.639 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma Lei torna obrigatório o ensino sobre diversas áreas da história e cultura afro-brasileira. Em 2011, a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei nº 12.519, que criou a data, mas que não obriga que ela seja feriado. Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade para cidade. O Dia da Consciência Negra é feriado em mais de 800 cidades brasileiras.
Vara do Trabalho de Pedreiras - localizada na Av. Marly Bouéres, s/n, no bairro do Mutirão. Além de Pedreiras, pertencem à jurisdição da VT os municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. O titular é o juiz Leonardo Henrique Ferreira e o diretor de Secretaria é o servidor Luiz Pereira Sales. Para entrar em contato com a VT de Pedreiras, podem ser utilizados o telefone (99) 3642-1677 e o e-mail vtpedreiras@trt16.jus.br.
Vara do Trabalho de Santa Inês - localizada na Av. Castelo Branco, nº 2.442, Bairro Canecão. Integram a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médici, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. A titular é a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos e o diretor de Secretaria é o servidor Efren Leite da Cruz Segundo. Para entrar em contato com a VT de Santa Inês, podem ser utilizados o telefone (98) 3653-2383 e o e-mail vtsines@trt16.jus.br.